ESTADO E SEGURIDADE SOCIAL: CONSTITUIÇÃO, CARACTERÍSTICAS E TENDÊNCIAS NA AMÉRICA LATINA

Rodrigo Cristiano Diehl, Jussara Maria Rosa Mendes

Resumo


Com o presente artigo tem-se por objetivo compreender o Estado e a Seguridade Social na América Latina com base na constituição, características e tendências contemporâneas. Diante desse contexto, questiona-se: como se apresentam os desafios e as perspectivas do Estado e da Seguridade Social na América Latina ao compreendê-los com base em sua constituição, características e tendências contemporâneas? Para alcançar o objetivo traçado foram definidos dois objetivos específicos que correspondem, respectivamente, a cada um dos subcapítulos. O primeiro, busca estruturar questões fundamentais de constituição e de caracterização do Estado na América Latina sob o viés da criticidade à falta de uma teoria, e o segundo, na análise da Seguridade Social na América Latina com base nas tendências contemporâneas e a necessidade de proteção perante o neoliberalismo e a tentativa de seu desmonte e de sua descaracterização. Como conclusão pode-se afirmar que carece ao Estado na América Latina uma teorização tendo por fundamento o seu próprio processo de construção e de condução o que impacta, de forma direita, no processo de resistência da proteção social diante de políticas neoliberais e neoconservadores as quais pretendem desestabilizar e descaracterizar os sistemas de Seguridade Social. O percurso metodológico tem como referência o método de abordagem centrado no materialismo dialético e como técnica de pesquisa a bibliográfica.

Palavras-chave: América Latina. Estado. Proteção social. Seguridade social.


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