O USO DOS BANHEIROS SOCIAIS PELOS TRANSGÊNEROS, TRANSEXUAIS E TRAVESTIS

Irlanda Brandão Mesquita

Resumo


O presente artigo abordou a temática do direito dos transgêneros, transexuais e travestis usarem banheiros públicos, bem como a legislação vigente e as implicações que a aceitação ou negação ao uso desses banheiros pode trazer. O objetivo deste trabalho foi analisar como o direito dos transgêneros, transexuais e travestis de usarem os banheiros públicos é visto por homens, mulheres, e entre os próprios trans, e se seria possível a criação de um banheiro unissex. A Metodologia proposta neste trabalho foi a quantitativa com a abordagem de pesquisa de campo, onde aplicou-se um questionário acerca da problemática aqui abordada. A pesquisa foi respondida por meio de formulário eletrônico através da ferramenta Google Formulários. As perguntas versaram sobre a sexualidade e o gênero do entrevistado, idade, renda, escolaridade, qual a sua concepção sobre o compartilhamento do uso de banheiros exclusivos masculinos e femininos por transgêneros, transexuais, travestis e sobre a criação de um banheiro unissex, onde estes escolheram uma opção dentre as apresentadas. Os resultados obtidos foram demonstrados por meio de gráficos. O tema relacionado ao uso dos banheiros pelos trans foi analisado dentro dos direitos fundamentais, nos direitos humanos e no princípio da dignidade da pessoa humana. As pesquisas voltadas ao reconhecimento dos direitos dos (LGBTI) lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, travestis, transexuais e intersexuais são de extrema relevância para a sociedade, como meio de esclarecimento, de informação. Visando diminuir o preconceito e a discriminação. Esses estudos ajudam a propagar o respeito e a dignidade para essas minorias.
Palavras-chave: direitos fundamentais, banheiros sociais, princípio da dignidade da pessoa humana.


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