REFORMAS SOCIAIS E CONSERVADORISMO NO BRASIL: A NOVA AGENDA NEOLIBERAL E A SUPRESSÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES

Renata Maria Gonzatti, Lívia Pacheco da Cruz

Resumo


A agenda neoliberal impõe a diminuição do Estado e, como consequência, a redução de direitos sociais; sobretudo das populações mais vulneráveis. O presente artigo aborda a nova agenda neoliberal no Brasil e de que forma ela atua na supressão dos direitos das mulheres. Os debates legislativos são o lócus privilegiado das mudanças em curso, sendo objeto do presente estudo as reformas que incidem sobre os direitos sociais. Em especial, fala-se da reforma da previdência e das tentativas de mudanças legislativas que revelam o caráter mais conservador dessa agenda, como a proibição total do aborto e a supressão da tipificação do feminicídio. Ressalta-se, ainda, que se trata de uma pesquisa feita por meio de revisão bibliográfica, baseada em literatura relevante sobre o tema. O método utilizado é o hipotético dedutivo, cuja hipótese reside no fato de que as mudanças neoliberais afetam direitos historicamente conquistados das mulheres.
Palavras-chave: Conservadorismo; Mulheres, Neoliberalismo, Reformas sociais.


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