Reflexões para uma Jurisdição Constitucional Democrática

Efendy Emiliano Maldonado Bravo

Resumo


O presente trabalho pretende apresentar algumas reflexões sobre o papel da Jurisdição Constitucional, pois na contemporaneidade as Cortes Constitucionais assumiram um papel de destaque no debate político, tornando-se um dos principais espaços de deliberação sobre a interpretação e aplicação da Constituição. Nesse sentido, há uma necessidade de democratização da Jurisdição Constitucional, bem como dos mecanismos, procedimentos e metodologias de tomada de decisão, uma vez que o modelo liberal-individualista de processo não atende aos anseios sociais e à complexidade das demandas que atualmente chegam ao Supremo Tribunal Federal.


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Gustavo Borges