Aspectos gerais acerca do trabalho escravo

Edina Rodrigues Knevitz, Elisabeth F. de Medeiros Araújo, Maria Anselma M. Colombo, Tailine Fátima Hijaz, Thais Réus Biz

Resumo


Diante da alarmante situação do trabalho escravo no país e no mundo, o presente estudo pretende analisar os principais aspectos que dizem respeito a esse tema tão caro à sociedade, uma vez que envolve os mais significantes princípios e direitos em geral que estão resguardados pelo ordenamento jurídico, tais como a vida, a liberdade e a dignidade da pessoa humana. Para tanto, realiza-se uma breve conceituação do trabalho escravo, bem como uma sintética reflexão sobre o seu histórico. Depois, passa-se a discorrer acerca das diversas esferas jurídicas atingidas, direta ou indiretamente, pela prática do trabalho escravo. Em momento posterior, colaciona-se algumas importantes estatísticas que dizem respeito ao tema em comento, além de trazer à lume a intrincada questão da competência para processar e julgar os crimes relativos ao trabalho escravo. Por fim, intenta-se destacar algumas sugestões para o combate e extinção da prática da escravidão no país, além de citar os principais projetos de lei atinentes ao tema atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

Texto completo:

PDF


Direitos autorais

 

ISSN 2237-7395

 

Editores:

Lucas Machado

Gustavo Borges