Os custos dos direitos e a dimensão positiva dos direitos fundamentais

Alisson de Bom de Souza

Resumo


O presente trabalho tem por escopo analisar a necessidade de superação da dicotomia entre direitos fundamentais negativos e positivos, mediante a incorporação da idéia de que todos os direitos têm custos. Nesse contexto, as escolhas trágicas dos agentes públicos devem ser relacionadas aos custos de efetivação dos direitos e se fundamentar no princípio da eficiência dos negócios públicos. Já a consolidação da idéia de que não existem direitos gratuitos proporciona o aumento no grau de responsabilidade dos cidadãos na utilização do aparato estatal para satisfazer suas necessidades.

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Gustavo Borges