O princípio da proporcionalidade e as colisões entre direitos constitucionais

Jônatas Davi De Souza

Resumo


O texto constitucional reflete a multiplicidade de idéias em nossa sociedade. Por conseguinte, é habitual que ocorra colisões entre os direitos ali elencados. Sendo assim, busca-se no princípio da proporcionalidade uma importante ferramenta de integração na busca da melhor solução entre conflitos entre direitos fundamentais. É neste contexto que se insere o presente trabalho, que discute a noção de direitos fundamentais e o contexto teórico que lhe é peculiar, vale dizer a análise das noções de princípios e regras, para, posteriormente tratar, segundo a doutrina, de colisões existentes no ordenamento jurídico. Em seguida, tratar do princípio da proporcionalidade, sua origem e peculiaridades. O método utilizado para a concepção do presente trabalho foi o método dedutivo, associada a técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Para angariar os dados disponíveis buscou-se nos acervos das bibliotecas, materiais dentre os quais: artigos científicos, livros, teses, monografias, revistas, que versassem sobre o tema proposto. Empregou-se, além disso, a Internet como ferramenta na busca de complementos de artigos científicos que tivessem relação com o tema.

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Gustavo Borges