O CONCEITO DE BEM COMUM: UMA APROXIMAÇÃO DO PENSAMENTO DE TOMÁS DE AQUINO COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

Giovani Alberton Ascari, Marlene Alberton Monteguti, Vilmar Vandresen, William Casagrande Candiotto

Resumo


O presente trabalho busca identificar aspectos do texto constitucional em vigor que indicam, ao menos intenções do legislador em incluir na norma constitucional, dispositivos que se aproximam do ideário do bem comum preconizado pelo aquinate. Embora cientes de que as disposições normativas vigentes não constituem garantias de sua efetividade, entendemos importante fazer tal inventário, para incentivar a reflexão e a busca constante pela consecução de tal desiderato. A base da pesquisa está fundamentada no pensamento de São Tomás de Aquino, sem olvidar referências a outros pensadores como a outras normas.

Palavras-chave: Bem comum. Norma. Constituição brasileira.
Introdução


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