O MUNDO, O BRASIL E A INFORMALIDADE DO TRABALHO: UMA ABORDAGEM CONCEITUAL

Juliano Vargas

Resumo


Resumo: Este artigo objetiva apresentar alguns insumos teóricos que permitam uma compreensão mais abrangente da questão conceitual da informalidade no mercado de trabalho. Mediante revisão teórica de discussões internacionais e nacionais de diferentes instituições e autores, busca-se enfatizar o exame de três conceitos-chave na constituição deste estudo: setor informal, economia informal e trabalho decente. Primeiramente são discutidas as definições internacionais julgadas essenciais no âmbito do trabalho informal, suas características e implicações basilares. Na sequência, avaliam-se os contrapontos do Brasil ao debate, ressaltando-se que frente à interpretação internacional as instituições e os pesquisadores do país têm adaptado e desenvolvido uma análise conceitual própria do mercado nacional de trabalho. Conclui-se que são controversas as tentativas de definições estritas de setor informal, economia informal e trabalho decente. Sendo assim, sugere-se adotar uma combinação entre as principais definições estabelecidas internacionalmente, observadas as leis trabalhistas prevalecentes no Brasil, considerando-se a atual configuração do mundo do trabalho.

Palavras-chave: informalidade do trabalho, internacional e nacional, conceitos e definições. 


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