PLANEJAMENTO ESTADUAL E ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS EM SANTA CATARINA (1955-2010)

Liara Darabas Ronçani

Resumo


O objetivo que se propõe neste trabalho, vinculado ao projeto de pesquisa “Desenvolvimento, Educação e Planejamento em Santa Catarina (1955-2010)1”, é analisar a relação dos planos estaduais de governo com os planos estaduais de educação em Santa Catarina entre os anos de 1955 a 2010. Pretende-se analisar as concepções gerais de cada plano de desenvolvimento e qual era a participação setorial da educação nestes planos, a fim de compreender em que medida as diretrizes de governos influenciaram na elaboração das políticas educacionais catarinenses no período. Além disso, apresentar-se-á uma análise da trajetória de gastos do governo catarinense com a função educação no período. Pretende-se investigar em que medida as políticas educacionais, bem como o direcionamento dos gastos com a função, se deram para atender as demandas produtivas do mercado e os interesses da classe empresarial. É uma pesquisa documental e o método de análise é o dialético. Os principais documentos analisados foram os Planos Estaduais de Governo; os Planos Estaduais de Educação (PEE), que estão disponíveis no Arquivo Público do Estado de Santa Catarina e na Biblioteca da Secretaria Estadual de Educação; as Mensagens dos Governadores à Assembleia Legislativa; os relatórios de Prestações de Contas do Governo do Estado, encontrados no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC); os Anuários Estatísticos do Brasil, publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e as principais leis e decretos relacionados a normatização da educação no Brasil e em Santa Catarina durante o período analisado. O trabalho se justifica pela relevância do tema na história do Brasil, que retomou o planejamento global e setorial a partir dos anos 2000 e pela lacuna que há nos estudos em Santa Catarina que aborde a relação entre Economia e Educação, numa perspectiva histórica, social e política.

Palavras-chave: Planos Estaduais de Educação; Santa Catarina; Gastos com Educação.


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