GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA: ADOÇÃO DE POLÍTICA SOCIOAMBIENTAL NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE LAGUNA-SC

Andreza da Cruz, Miguelangelo Gianezzini

Resumo


Desde o início deste século, as atividades produtivas agropecuárias têm sido apontadas como as maiores responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa e uso da água potável do planeta. Além deste consumo, há também a questão dos outputs deste processo, compostos em boa parte por Resíduos Sólidos Agrícolas (RSA), gerados: pelas atividades agropecuárias (cultivos, criações de animais, beneficiamento e processamento); por embalagens de defensivos agrícolas e resíduos de produtos veterinários; epor restos orgânicos (palhas, cascas, estrume, dejetos, animais mortos, bagaços).Por conseguinte, a manutenção dessas atividades requer atualmente uma harmonização entre o aprimoramento da produção e a sustentabilidade. No brasil, diversas regiões produtivas têm buscado este equilíbrio econômico e socioambiental, incluindo a mesorregião do Sul catarinense, que possui uma matriz econômica diversificada. Observando este contexto, esta proposta tem como objetivo inicial a descrição e análise do Plano de Resíduos Sólidos, enquanto política socioambiental adotada por associados da Associação dos Municípios da Região de Laguna (AMUREL). O foco serão os RSA e as práticas (nesta área) dos municípios que assinaram o Termo de Adesão de participação no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS),elaborado em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Há elementosque conferem relevância à pesquisa proposta, como por exemplo o fato de estudar este objeto (RSA) no âmbito de uma das Associações de Municípios do Estado de Santa Catarina, que são registradas com personalidade jurídica de direito privado, reconhecidas como instituições de utilidade pública, sem fins lucrativos e estatuto próprio, tendo cada uma sua respectiva estrutura. Para o desenvolvimento da pesquisa, pretende-se adotar procedimentos metodológicos tais como levantamento bibliográfico, teórico e histórico para aprofundar conceitos chave do desenvolvimento socioeconômico, das políticas públicas, da produção agropecuária e da sustentabilidade. Em seguida há previsão de realização de entrevistas com agentes sociais “chave” no processo de implementação dos PMGIRS e stakeholders envolvidos com os RSA. Acredita-se com isso, que será possível compreender o que a consecução dos mesmos representa para a AMUREL e qual a opinião dos entrevistados sobre os resultados alcançados e perspectivas. Também se propõe estudos documentais a partir de apontamento pelos entrevistados. Com isto buscar-se-á obter informações sobre o que foi feito, como foi feito e a origem dos recursos, bem como a complementação das informações fornecidas. Haverá ainda uma pesquisa bibliográfica nos arquivos oficiais e de periódicos e publicações locais. Espera-
Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC Página 2
se contribuir não apenas para a descrição das ações, enquanto divulgação do PMGIRS suas práticas na gestão dos RSA, mas também para fornecer resultados analíticos acerca desta iniciativa e suas contribuições no desenvolvimento dos municípios que aderiram ao mesmo.

Palavras-chave: Desenvolvimento socioeconômico; Produção Agropecuária; AMUREL.


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