TRABALHO FORMAL NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO NEODESENVOLVIMENTISMO

Luiz Messias de Souza Neto, João Henrique Zanelatto

Resumo


As pequenas empresas se distinguem de maneira contundente das grandes empresas, sobretudo no que diz respeito a processos gerenciais e ao acesso a recursos financeiros para fomentar o seu crescimento. Já a legislação, diferencia as micro e pequenas empresas (MPE´s) das organizações de maior porte a partir do volume de receita bruta das mesmas. A potencialidade de criação e evolução dos empregos nessas MPE´s vem sendo ao longo dos últimos anos um objeto de estudo amplamente observável na produção científica. Entretanto, tais aspectos costumam ser trabalhados em uma conjuntura mais focada em temas gerenciais e legais das MPE´s, sem contemplar o contexto político que proporcionou contornos para o desenho das pequenas empresas na atualidade. Assim, esta pesquisa tem como objetivo analisar o processo de criação e evolução dos empregos formais nas MPE´s brasileiras considerando três indicadores: setor de atividade, remuneração e gênero dos trabalhadores. Esses indicadores, entretanto, não serão abordados de modo abstrato, mas com enfoque nas perspectivas do neodesenvolvimentismo pautado no início da era Lula (2003-2011), e que buscava atender, dentre outros aspectos, ao aumento do número de empregos formais e a importantes questões de combate à exclusão e promoção da igualdade social. A análise sob o enfoque neodesenvolvimentista parte do pressuposto de que, durante o início da era Lula, as MPE´s foram colocadas em segundo plano, dado que o governo promoveu mais ênfase para o grande empresariado, envolvendo, sobretudo, gigantes do agronegócio, frente a uma conjuntura global que contribuiu para o aumento das exportações, para a elevação do preço das commodities e o aumento da demanda internacional pela produção brasileira. Na atualidade, é reconhecida a grande importância das MPE´s no âmbito econômico, político e social, principalmente em relação à criação e ao desenvolvimento de novas vagas de emprego, aspectos que, infelizmente, esbarram no grande índice de mortalidade das pequenas empresas. Ainda assim, micro e pequenas empresas surgem a todo o momento no Brasil. Portanto, a pesquisa busca contribuir para ressaltar o potencial das micro e pequenas empresas na criação de novas vagas de emprego e seu impacto na economia do país.
Palavras-chave: Micro e Pequenas Empresas. Emprego Formal. Neodesenvolvimentismo.


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