A REALPOLITIK, “O SER”, O “DEVER SER” E O PROBLEMA DA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL
Resumo
Resumo: A desigualdade social no Brasil remonta desde a época do descobrimento. Todavia, políticas ineficazes e gestores públicos pouco empenhados na busca pelo bem-estar coletivo agravaram, ao longo dos séculos, os reflexos deletérios decorrentes do enorme distanciamento entre aqueles que concentram elevado poder aquisitivo e aqueles outros em situação de vulnerabilidade social. Por outro lado, entranhou-se nos meandros do legislativo e executivo a prática da realpolitik à brasileira como estratégia de manutenção do poder entre aqueles que defendem determinados partidos ou ideologias políticas. Nota-se que os princípios encartados na Constituição Federal não são devidamente observados, de modo que a legislação vigente, em reiteradas ocasiões, transita entre “o ser” e o “dever ser” e muitas vezes, funciona como verdadeira ficção jurídica. No entanto, há instrumentos legais capazes de erradicar a desigualdade social se bem observados e aplicados pelos gestores públicos. Assim, na presente análise, fazendo uso do método dedutivo, por meio da pesquisa bibliográfica de caráter exploratório, far-se-á uma
perquirição a respeito das matizes da desigualdade social no Brasil, correlacionando-as à política desempenhada até então e os remédios normativos disponíveis, capazes de mitigar as consequências brutais da ineficiência estatal decorrente da ausência de empenho político.
Palavras Chave: Desigualdade social; Direitos Humanos; Princípios Constitucionais; Política; Realpolitik.
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