DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: UM ESPAÇO POSSÍVEL PARA ABORDAGEM E EFETIVAÇÃO DAS CATEGORIAS IDENTITÁRIAS NOS DIREITOS HUMANOS
Resumo
A proposta deste estudo é analisar a possibilidade de o direito ao desenvolvimento garantir em sua agenda, a incorporação de direitos afirmativos, na compreensão das noções de identidades, num processo de identificação e conhecimento desses sujeitos diversos, bem como a criação de tutela jurisdicional em torno desses direitos fundamentais. O direito ao desenvolvimento tem sido muito discutido atualmente na cátedra dos direitos humanos, em relação aos aspectos identitários, empregando valores do humanismo que, por sua vez, permeiam o processo de globalização e as múltiplas identidades. Foi adotado o método dedutivo,
partindo da análise das conceituações sobre humanismo integral e fraternidade universal, para concatená-las com o direito ao desenvolvimento humano. Em seguida, trata do impacto da deposição cultural no desenvolvimento. A escolha do tema se justifica diante da necessidade de promover o desenvolvimento da sociedade por meio de paradoxos identitários, desigualdades e caos em diversos aspectos sociais. O objetivo é introduzir um novo caminho para a efetivação do direito ao desenvolvimento, baseado em iniciativas de consolidação, que garante a preservação da identidade. O método dedutivo foi utilizado durante a abordagem, que também inclui pesquisa descritiva, explicativa, bibliográfica e documental.
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