SMART CONTRACTS EM BLOCKCHAIN E SEUS REFLEXOS NO AMBITO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores

  • Juliana de Oliveira Pereira
  • Maria Eliane Blaskesi Silveira

Resumo

A tecnologia como um todo é elemento de grande importância para a evolução histórica humana. Em decorrência da Revolução Digital, que trouxe medidas disruptivas e transformou a maneira de comunicar, negociar, governar e também deixou sua marca no cenário econômico mundial, os smart contracts em blockchain são um ótimo exemplo de como a tecnologia tem agido no sentido de transformar o status quo do ambiente jurídico. A revolucionária tecnologia baseada em blockchain promete conferir aos seus usuários transparência, confiança e economia, está trazendo grande alvoroço ao tradicional modelo de contrato que se conhece. A escolha do presente tema se deu pelo interesse em novidades no âmbito jurídico e a familiaridade com os universos financeiro e digital, bem como o desafio de verificar a intersecção entre o direito como se entende atualmente e as evoluções que a tecnologia apresenta para mudar nossos entendimentos tradicionais. Visa-se responder quais adequações serão necessárias ao direito brasileiro para abrigar a nova forma de contratar através de tecnologias avançadas, também colaborar com a discussão hodierna quanto ao tema smart contracts em blockchain e o papel que desempenha na evolução jurídica, tendo como base essa pesquisa que traz como objetivo principal verificar as adequações que serão necessárias ao direito brasileiro para abrigar a nova forma de contratar, e como objetivos específicos analisar a efetividade e aceitação dos smart contracts; pesquisar bibliografias e doutrinas sobre smart contracts; analisar os prós e contras da tecnologia baseada em blockchain; identificar as possíveis
consequências surgidas com a ausência de algumas proteções jurídicas; e verificar como o direito mundial entende a regulamentação dos smart contracts. O trabalho foi construído com o método de abordagem hipotético-dedutivo, através dos procedimentos analíticos, bibliográficos e documental da legislação nacional e internacional vigente e doutrina.

PALAVRAS – CHAVE: Blockchain. Direito. Evolução Jurídica. Revolução Digital. Smart Contracts.

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Publicado

2022-07-22