A PROMOÇÃO DE DIREITOS NO SISTEMA EDUCACIONAL PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL DE MENINAS NO CONTEXTO DE ENSINO REMOTO
Resumo
A violência sexual é uma das formas de violência mais frequentes contra crianças e adolescentes no Brasil. O presente artigo tem por objetivo geral verificar o modo pelo qual vem ocorrendo a promoção de direitos pelo sistema educacional para o enfrentamento das violações de direitos resultantes da violência sexual intrafamiliar de crianças e adolescentes. Propôs-se como objetivos específicos: apresentar a proteção jurídica dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Brasil; analisar as causas e consequências da violência sexual intrafamiliar sob a perspectiva de gênero; demonstrar o papel do sistema educacional para o enfrentamento da violência sexual intrafamiliar no período de ensino remoto. O problema que orienta a pesquisa é como vem ocorrendo a promoção de direitos pelo sistema educacional no período de ensino remoto para o enfrentamento das violações de direitos resultantes da violência sexual intrafamiliar de crianças e adolescente sob a perspectiva de gênero? O método de abordagem é o dedutivo, tendo como métodos de procedimento o monográfico. Utilizou-se da técnica de pesquisa bibliográfica, baseando-se em artigos científicos, teses, dissertações e livros. Com a substituição do ensino presencial para o remoto, surge a necessidade da produção de um ensino voltado para a autodefesa e promoção de direitos de meninos e meninas. Essa iniciativa deve ocorrer por meio da implementação, incentivo e preservação das temáticas transversais, as quais correspondem a assuntos contemporâneos apresentados como imprescindíveis para a sociedade, como é o caso da violência sexual de crianças e adolescentes a partir da perspectiva de gênero.
Palavras-chave: Crianças e Adolescentes; Ensino Remoto; Gênero; Sistema
Educacional; Violência Sexual Intrafamiliar.
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