A PANDEMIA DE COVID-19 E O PLANETA NO LIMITE: LITIGÂNCIA CLIMÁTICA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Resumo
A pandemia de COVID-19 provoca reflexões sobre a sua origem e as possibilidades de superação deste grave cenário. O presente estudo considera que a presente pandemia possui raízes mais profundas, que vão além de uma falha sanitária. A pandemia de COVID-19 revela um descompasso entre a progressão civilizatória moderna e as capacidades e limites naturais do planeta. Ou seja, a pandemia faz parte de uma crise sistêmica mais ampla sendo está uma faceta mais flagrante dentre outras que agem de forma menos aguda. Diante desta constatação, o estudo buscará nas experiências da litigância climática a inspiração e eventuais direções e alternativas diante do atual quadro pandêmico persistente. A fim de possibilitar tal análise, o estudo adotara uma abordagem guiada por uma revisão bibliográfica, analisando inicialmente o cenário de crise ambiental e de pandemia, buscando a caracterização de uma origem comum e sistêmica. Será analisado o conceito de litigância climática, bem como exemplos já existentes, para, ao fim, problematizar a discussão inicialmente proposta, buscando compreender os eventuais paralelos e
convergências entre a litigância climática e eventuais instrumentais jurídicos de natureza semelhante que possam contribuir para a garantia da efetivação de direitos fundamentais no contexto da pandemia de COVID-19.
Palavras-chave: Litigância climática, crise ambiental, pandemia, direitos humanos.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Declaro (amos) que a pesquisa descrita no manuscrito submetido está sob nossa responsabilidade quanto ao conteúdo e originalidade, além de não utilização de softwares de elaboração automática de artigos. Concordamos ainda com a transferência de direitos autorais a Revista de Extensão da Unesc.
Na qualidade de titular dos direitos autorais relativos à obra acima descrita, o autor, com fundamento no artigo 29 da Lei n. 9.610/1998, autoriza a UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense, a disponibilizar gratuitamente sua obra, sem ressarcimento de direitos autorais, para fins de leitura, impressão e/ou download pela internet, a título de divulgação da produção científica gerada pela UNESC, nas seguintes modalidades: a) disponibilização impressa no acervo da Biblioteca Prof. Eurico Back; b) disponibilização em meio eletrônico, em banco de dados na rede mundial de computadores, em formato especificado (PDF); c) Disponibilização pelo Programa de Comutação Bibliográfica – Comut, do IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia), órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia.
O AUTOR declara que a obra, com exceção das citações diretas e indiretas claramente indicadas e referenciadas, é de sua exclusiva autoria, portanto, não consiste em plágio. Declara-se consciente de que a utilização de material de terceiros incluindo uso de paráfrase sem a devida indicação das fontes será considerado plágio, implicando nas sanções cabíveis à espécie, ficando desde logo a FUCRI/UNESC isenta de qualquer responsabilidade.
O AUTOR assume ampla e total responsabilidade civil, penal, administrativa, judicial ou extrajudicial quanto ao conteúdo, citações, referências e outros elementos que fazem parte da obra.
