A PANDEMIA DE COVID-19 E O PLANETA NO LIMITE: LITIGÂNCIA CLIMÁTICA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Resumo
A pandemia de COVID-19 provoca reflexões sobre a sua origem e as possibilidades de superação deste grave cenário. O presente estudo considera que a presente pandemia possui raízes mais profundas, que vão além de uma falha sanitária. A pandemia de COVID-19 revela um descompasso entre a progressão civilizatória moderna e as capacidades e limites naturais do planeta. Ou seja, a pandemia faz parte de uma crise sistêmica mais ampla sendo está uma faceta mais flagrante dentre outras que agem de forma menos aguda. Diante desta constatação, o estudo buscará nas experiências da litigância climática a inspiração e eventuais direções e alternativas diante do atual quadro pandêmico persistente. A fim de possibilitar tal análise, o estudo adotara uma abordagem guiada por uma revisão bibliográfica, analisando inicialmente o cenário de crise ambiental e de pandemia, buscando a caracterização de uma origem comum e sistêmica. Será analisado o conceito de litigância climática, bem como exemplos já existentes, para, ao fim, problematizar a discussão inicialmente proposta, buscando compreender os eventuais paralelos e
convergências entre a litigância climática e eventuais instrumentais jurídicos de natureza semelhante que possam contribuir para a garantia da efetivação de direitos fundamentais no contexto da pandemia de COVID-19.
Palavras-chave: Litigância climática, crise ambiental, pandemia, direitos humanos.
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