O LIBERTADOR DA AMÉRICA: A importância de Simón Bolívar para o constitucionalismo latino-americano
Resumo
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância da luta de Simón Bolívar, o Libertador de América, para encerrar o domínio espanhol sob as colônias na América Latina e o passo que essa luta garantiu o início de um constitucionalismo latino-americano. Com o sonho da Pátria Grande, Bolívar foi peça importante na luta pela independência de países dominados pela Espanha. Conceituado a partir da valorização do Estado, da garantia de limitação ao poder arbitrário e respeito aos direitos e garantias fundamentais, o Constitucionalismo passa pela figura libertadora de Simón Bolívar, com o início da luta por uma América Latina independente e com o discurso no Congresso de Angostura de 1819, o qual reforça sua luta pela república e pela liberdade, fazendo exigências que colocam a liberdade do povo latino e a luta pela igualdade como pontos principais de uma Constituição justa. Ao analisar a importância das Políticas Públicas de Simón Bolívar, para implementar mudanças em toda América Latina, com a existência de uma Constituição forte e representativa, percebe-se a luta por uma república forte e um constitucionalismo que garanta igualdade, desvencilhando seu povo do domínio espanhol. Por fim, utilizando a célebre frase do Libertador de América, “juro por Deus, juro por meus pais e juro por minha honra que não descansarei enquanto viver até que tenha libertado a minha pátria”. A metodologia utilizada na pesquisa foi o discurso de Simón Bolívar no Congresso de Angostura de 1819 e seus textos que refletem suas opiniões acerca do tema.
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