DESAFIOS PARA A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E ORIGINÁRIOS FRENTE A UMA SOCIEDADE EM REDE: REFLEXÕES ACERCA DA TESE DO MARCO TEMPORAL
Resumo
Este artigo objetiva estudar os desafios para a preservação dos direitos dos povos indígenas e originários frente aos elementos que compõem o novo modelo de sociedade e a sociedade em rede. O estudo buscará responder ao seguinte problema de pesquisa: a tese do Marco Temporal representa um avanço ou retrocesso no que tange aos direitos dos povos indígenas na sociedade hiper conectada e globalizada? Para tanto utilizou-se o método de abordagem dedutivo e parte de uma visão geral sobre a relação do processo de globalização e da formação da sociedade em rede para a construção de um pensamento ambiental e sustentável. Uma vez feita esta abordagem, utiliza-se o método de procedimento monográfico visto que se realiza uma análise dos argumentos favoráveis e contrários ao Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal, a fim de verificar a consonância ou não deste posicionamento com a preservação dos direitos humanos e da própria Constituição Federal de 1988. A partir do estudo realizado, concluiu-se que a tese do Marco Temporal representa um retrocesso visto que oferece grave risco de extermínio dos povos originários e indígenas. Adotar tal posicionamento vai contra os preceitos estabelecidos pela Constituição e a concepção de racionalidade ambiental, ao passo que interesses econômicos passam a subjugar o povo e as instituições que deveriam salvaguardar os direitos.
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