CRISE DO ENSINO JURÍDICO: ELEMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ENSINO CONSCIENTIZADOR E DE LIBERTAÇÃO
Resumo
A partir das contradições sistêmicas e insuficiências ideológicas do sistema estrutural dominante que se encontra em crise de legitimidade e funcionalidade, repensar a estrutura normativa e seu papel social conduz à necessária reformulação do ensino jurídico, o qual deve ser crítico, antidogmático, plural e transformador, capaz de apontar caminhos para a construção de um Direito que busque verdadeiramente a justiça social. Nesse sentido, o problema da pesquisa é verificar em que medida é possível abordar as contradições repercutidas pelo ensino jurídico com a prática social, na perspectiva de repensar seu papel perante a sociedade. O Objetivo geral do trabalho é apresentar elementos teóricos que demonstrem a necessidade de distanciar o ensino jurídico da falsa neutralidade apresentada. Deste modo, o objetivo específico consubstancia-se na exposição de aportes que contribuam para a construção de um ensino cujo viés seja a libertação dos sujeitos marginalizados, por meio de uma educação contextualizada e comprometida com as necessidades sociais. Assim, atenta aos sujeitos sociais e à conjuntura descolonial, a hipótese é ensejar a prática de repensar a cientificidade jurídica e a sistemática das estruturas sociais, através da busca por uma verdadeira legitimidade social nos cursos jurídicos, reconstruindo os pilares de ensino. Quanto à metodologia, utilizou-se do método dedutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica, principalmente por meio de levantamento qualitativo nas temáticas do ensino jurídico, da teoria crítica e da descolonialidade.
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