O (RE)CONCEITO INTERCULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE JOAQUÍN HERRERA FLORES
Resumo
Este trabalho se insere no campo das discussões teóricas alternativas dos direitos humanos, marcadas por um pensamento decolonial e intercultural, tal como a proposta de Joaquín Herrea Flores, autor sevilhano que trouxe inegável contribuição para o desenvolvimento do tema. Como ideia central oferecida pelo autor, tem-se o (re)conceito dos direitos humanos como produtos culturais, isto é, como frutos das reações com nossos entornos, com a natureza e com os outros, o que significa dizer que há diversas formas de compreender e interpretar o mundo, portanto, a reconstrução dos direitos humanos a partir dessas diferentes interpretações exige o reconhecimento das culturas outras. Nesse sentido, o intuito do trabalho foi saber se a via antagônica oferecida pelo autor ultrapassa os déficits do modelo eurocêntrico de proteção da dignidade da pessoa humana. Dito isso, o objetivo central deste trabalho consistiu na descrição da proposta de Herrera Flores – de reconstrução dos Direitos Humanos sob uma plataforma intercultural, e, de maneira específica, explicitar o conceito de reconhecimento cultural; de direitos humanos como produtos culturais e demonstrar o funcionamento e os requisitos básicos para o funcionamento do diálogo intercultural. E isso foi possível pela revisão bibliográfica-interpretativa dos principais elementos e definições contidas nas obras centrais do autor. De certo, a proposta de Herrera Flores traz a resolução de um incômodo problema da concepção hegemônica: o fato de os direitos humanos terem sido frutos da cultura ocidental, pois, com sua teoria, baseada nas trocas entre culturas, tem-se uma ampliação dos instrumentos de proteção da dignidade humana.
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