v. 3 (2021): Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade

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Publicado: 2022-07-22

Resumos Expandidos

ALTERNATIVAS DECOLONIAIS AGROECOLÓGICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA FRENTE À PRODUÇÃO AGROALIMENTAR HEGEMÔNICA: UMA ANÁLISE SOBRE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Francieli Iung Izolani, Isadora Raddatz Tonetto
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ACESSO AOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PELOS INDÍGENAS KAINGANG DA COMUNIDADE URBANA FOXÁ NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS

Débora Pires Medeiros da Silva, Luís Fernando da Silva Laroque
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FUNDAMENTALISMOS RACISTA E ECONOMICISTA SOBRE CORPOS MONITORADOS NO BRASIL

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Mariana Chini, Milena Cereser da Rosa
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DIREITO E POPULISMO: SUBJETIVIDADE E DECISIONISMOS

Francisco Kliemann A. Campis, Luísa Giuliani Bernst
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ASPECTOS DE PODER NO CÁRCERE: A EDUCAÇÃO PELA EXPERIÊNCIA É POSSÍVEL EM UM AMBIENTE DE RESTRIÇÃO DE LIBERDADE?

Silvana Mazzuquello Teixeira, Alex Sander da Silva
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ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL E DIREITOS COLETIVOS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO SOB A LEITURA DE ENRIQUE LEFF E JOSÉ ISAAC PILATI

Karine Grassi, Caroline Ferri Burgel
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DIREITO E NÃO DIREITO: perspectivas pluralistas sobre uma distinção clássica

Maurício Pedroso Flores
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A CRÍTICA À DEMOCRACIA E AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA PERSPECTIVA FILOSÓFICA DE SLAVOJ ŽIŽEK

Marcus Vinicius Quessada Apolinário Filho
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A LICENÇA-MATERNIDADE NO CONTEXTO DOS NOVOS FORMATOS FAMILIARES

Gabriela Mascarenhas Lasmar, Manoel Antônio Silva Macêdo
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A CRÍTICA PÓS-COLONIAL NA ANTROPOLOGIA JURÍDICA: NOVOS OLHARES PARA VELHOS PROBLEMAS

Bruno Lopes Ninomiya, Ralph Schibelbein, Gabriel Antonio Silveira Mantelli
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DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PLURALISMO EPISTEMOLÓGICO E PENSAMENTO DESCOLONIAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS BRASILEIROS

Anna Luísa Braz Rodrigues
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O PARADOXO DAS NOVAS TECNOLOGIAS E AS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS DE CONCILIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: UMA ANÁLISE ACERCA DOS IMPACTOS DA LEI Nº 13.994/2020 SOBRE AS GARANTIAS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA

Ana Lúcia Ribeiro Mól, João Paulo Souza Rodrigues
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UMA DÉCADA DA DESREGULAMENTAÇÃO JUDICIAL DA PROFISSÃO DE JORNALISTA E SEUS EFEITOS

Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira, Gerson Amauri Calgaro
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CONTROLADOS PELO CONTROLE: CONSIDERAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS DA PRISÃO NA ATIVIDADE DOS POLICIAIS PENAIS DE SANTA CATARINA

Felipe Alves Goulart, Felipe de Araujo Chersoni
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ECOFEMINISMO, O MOVIMENTO EM DEFESA DA NATUREZA E DAS MULHERES

Marina Panazzolo
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DIREITO À DESCONEXÃO: um paradoxo da urgência em tempos líquidos

Vanessa Siqueira Melo, Ynes da Silva Félix
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A CONSTRUÇÃO DA NOÇÃO DE “CATEGORIA SUSPEITA” PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA OPINIÃO CONSULTIVA 18/2003: OS MIGRANTES INDOCUMENTADOS ENQUANTO CATEGORIA SUSPEITA DE DISCRIMINAÇÃO

Eliziane Fardin de Vargas, Victória Scherer de Oliveira
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ENSINO JURÍDICO DESCOLONIAL COMO PROPOSTA CONSCIENTIZADORA E EMANCIPATÓRIA DO DIREITO: O ENSINO COMO INSTRUMENTO DE LIBERTAÇÃO

Matheus Bicca Menezes, Maria de Fatima Schumacher Wolkmer
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PRINCIPAIS OBSTÁCULOS ARGUMENTATIVOS AO ALCANCE DE DIREITOS NA EXECUÇÃO PENAL

Mariana Morais Zambom
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AS ASSEMBLEIAS COMO FORMA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR SOB O ASPECTO DO DIREITO ROMANO NO PERÍODO REPUBLICANO

Joana Marciano da Silva
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ALASDAIR MACINTYRE E O JUSNATURALISMO: BASES PARA A COMPREENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé, Wilson Franck Júnior
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PROJETO DECOLONIAL: CONTRIBUIÇÕES A PARTIR DE PAULO FREIRE

Valdênia Brito Monteiro
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A PANDEMIA POR TRÁS DAS GRADES: UMA ANÁLISE SOBRE O RISCO À SAÚDE DAS MULHERES PRESAS

Maria Victória Pasquoto de Freitas, Georgea Bernhard
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O CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO: UMA AGENDA PARA O BRASIL

Bibiana Terra
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A UTILIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ENQUANTO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E GESTÃO DOS CONSIDERADOS INDESEJÁVEIS PARA O ESTADO NEOLIBERAL

Anayara Fantinel Pedroso
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ESSÊNCIA OU APARÊNCIA DE DEMOCRACIA À LUZ DA CÁTEDRA ARISTOTÉLICA

Mário Luiz Silva
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Trabalhos completos

SMART CONTRACTS EM BLOCKCHAIN E SEUS REFLEXOS NO AMBITO JURÍDICO BRASILEIRO

Juliana de Oliveira Pereira, Maria Eliane Blaskesi Silveira
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A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA E A COLONIALIDADE DO PODER NO DIREITO DO TRABALHO

Rafael Selicani Teixeira
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A INFLUÊNCIA DOS ALGORITMOS NA SOCIEDADE MODERNA: UMA ANÁLISE DA DEMOCRACIA NO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Érico Antonio P. Santos, Marcos Leite Garcia
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DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: UM ESPAÇO POSSÍVEL PARA ABORDAGEM E EFETIVAÇÃO DAS CATEGORIAS IDENTITÁRIAS NOS DIREITOS HUMANOS

Cintia Santos Campos, Gabriela Losekan, André Matos Dias
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A PENA DE MORTE FOI ABOLIDA NO BRASIL? UMA ANÁLISE EM RELAÇÃO AO CASO LÁZARO BARBOSA

Helora Pereira Gabriel Freitas, Wanessa Wollinger
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AVANÇOS E RETROCESSOS JURÍDICOS NAS SOCIEDADES MULTICULTURAIS DA AMÉRICA LATINA: APORTES DE(S)COLONIAIS E DA SOCIOLOGIA DO DIREITO

Bruno Lopes Ninomiya
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COLONIALIDADE, IDEOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO E DEPENDÊNCIA: LIMITES À DEMOCRACIA SUBSTANCIAL BRASILEIRA

Isabela Lenoir Mendes
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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A MUTABILIDADE DO TRABALHO E A NECESSIDADE DE INCENTIVO EM CAPITAL HUMANO

Samanta Calegari
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UM ANO APÓS A MUDANÇA DE PARADIGMA SOBRE A PROIBIÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE POR PESSOAS LGBTS NO BRASIL

Brenda de Melo Zeferino, Izadora Barbosa Zanin Barbieri, Ricardo dos Santos Duran
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DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS: O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS PROCESSOS JUDICIAIS

Thaila Negrini Goldani, Victor Negrini Goldani
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A LICENÇA COMPULSÓRIA DO USO DE PATENTES COMO MECANISMO DE REDUÇÃO DE DESIGUALDADES NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NA ERA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Lara Regina Morais Evangelista, Hérica Cristina Paes Nascimento
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ENTRE O IMAGINÁRIO SOCIAL, A IDEOLOGIA E O RACISMO: CONSTRUINDO UM INCONSCIENTE RACIALIZADO ATRAVÉS DAS RELAÇÕES JURÍDICAS

Danilo dos Santos Rabelo
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HIPERENCARCERAMENTO EM TEMPOS DE PANDEMIA

Giselle dos Santos Andrade
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GOVERNAMENTALIDADE E A NECROPOLÍTICA

Maíra Soares Camacho
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DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO NO SISTEMA PENAL: UM INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DA PRISÃO COM BASE NA REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Rafaela Beltrami Moreira, Bruno Rotta Almeida
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DOS CONFLITOS CONSTITUINTES À EROSÃO DEMOCRÁTICA NO BRASIL

Alexandre Nogueira Pereira Neto
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A RELEVÂNCIA DE MECANISMOS DE AUTOCOMPOSIÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DE UM CAPITAL SOCIAL CONSENSUADO

Jordana Schmidt Mesquita, Victor Saldanha Priebe
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AS CONTRIBUIÇÕES CONCEITUAIS DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA AS MULHERES TRABALHADORAS

Isadora Hörbe Neves da Fontoura, Suzéte da Silva Reis
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A INSEGURANÇA JURÍDICA NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO BRASIL

Rafael Teixeira Valentin, Fernanda Ambros
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APRIMORAMENTO HUMANO, O DOPING E O CORPO COMO MATÉRIA PRIMA PARA O TRANSUMANISMO: ANÁLISE ACERCA DOS LIMITES A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS

Leonardo Schilling
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O ENFRAQUECIMENTO DA DEMOCRACIA EM DECORRÊNCIA DAS POLÍTICAS LIBERAIS DE MERCADO

Érico Antonio P. Santos, Marcos Leite Garcia
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BASES HISTÓRICAS DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E A NECESSIDADE DE UMA CONCEPÇÃO MULTICULTURAL

Bárbara de Farias Betemps da Silva, Valmôr Scott Junior, Taiguer Henrique Silva Saraiva
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(IN) DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A CONDIÇÃO DA POPULAÇÃO LGBT ENCARCERADA

Eduarda Viscardi da Silveira
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A INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA DOS TRABALHADORES DE PLATAFORMAS DIGITAIS

GABRIELA PORTO SIQUEIRA, CLAUDINE COSTA SMOLENAARS
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UBERIZAÇÃO E PANDEMIA: REFLEXOS DA COVID-19 NA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS

Luiz Henrique Debastiani
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A IMPORTÂNCIA DA CIDADANIA INTERCULTURAL E COSMOPOLITA PARA A SOCIEDADE SEGUNDO ADELA CORTINA

Jéssica Letícia Freitas Kosvoski, Maria Aparecida Lucca Caovilla
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ALGORITMOS, BIG DATA E DIREITO: UMA ANÁLISE DAS VANTAGENS E OBSTÁCULOS DO USO DAS DECISÕES AUTOMATIZADAS DOS SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO

Juliana Paganini, Taís Anacleto da Silveira
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DIREITOS HUMANOS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: ANÁLISE DO NOVO RELATÓRIO DO IPCC (AR6 CLIMATE CHANGE 2021)

Iris Pereira Engelmann
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ENCARCERAMENTO FEMININO E PRISÃO DOMICILIAR: A QUEM INTERESSA ESSA LÓGICA

Beatriz Magrani Sampaio
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DIREITOS HUMANOS E PENSAMENTO CRÍTICO: CONTEXTUALIZAÇÃO TEÓRICA DESDE A MODERNIDADE EUROCÊNTRICA ATÉ A REALIDADE DECOLONIAL LATINO-AMERICANA

Carlos Eduardo do Nascimento, Daisy Cristine Neitzke Heuer
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O CONSTITUCIONALISMO COMO LIMITE AO PROCESSO DEMOCRÁTICO: UMA CONCEPÇÃO CONSTITUCIONAL DE DEMOCRACIA EM RONALD DWORKIN

Marcelo Fonseca Gurniski
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A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E OS NOVOS PARADIGMAS AO BEM VIVER

Alessandro Fonseca Câmara, Maria da Luz Alves Ferreira
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O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 297/2017 E A SUSTENTABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA

Jessika Milena Silva Machado, Karina Canto Bittencourt, Luísa Cavalcanti Bittencourt
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DIREITOS HUMANOS DE GÊNERO FEMININO E A GLOBALIZAÇÃO DE UMA NECESSIDADE LATENTE

Caroline Gomes e Silva Forte, Fabiola Tatsch
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UMA RELEITURA DO ARTIGO 45 DA LEI 8.213/91: UM NOVO DIREITO FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA

Juliana Cechinel Ronsoni, Lucas de Costa Albertonz
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A REALPOLITIK, “O SER”, O “DEVER SER” E O PROBLEMA DA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL

Stephane Gonçalves Loureiro Pereira
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OS MOVIMENTOS DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NA PARAÍBA DURANTE A DITADURA MILITAR

Janaína Gomes da Silva
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A POSSÍVEL INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI

Francine Gomes Zubiaurre
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O COLAPSO NO DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE REFLEXIVA E PONDERATIVA SOBRE O DIREITO TRABALHISTA EM TEMPOS DE PANDEMIA À LUZ DO PROJETO DE PESQUISA "POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE COVID-19"

Nicoli Francieli Gross, Jaqueline Beatriz Griebler, Rosane Teresinha Carvalho Porto
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