v. 5 (2008): Amicus Curiae

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Publicado: 2011-11-24

Ficha Catalográfica

Ficha Catalográfica

Rosângela Westrupp
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Colaboradores e Docentes

Ação Rescisória por “erro de fato” (art. 485, inc. IX, §§ 1º e 2º, CPC)

Alisson Tomaz Comin

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Uma interpretação do conceito de justiça em John Ralws

Bárbara Raquel de Azeredo da Silva, Jéferson Luis de Azeredo

1 - 12
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Adoção tardia: do estigma à solidariedade

Clarice Paim Arnold

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A constitucionalização do Direito Privado

Daniel Ribeiro Preve

1 - 20
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A questão da legalização do aborto no Brasil: a dicotomia entre Estado laico e função religiosa

Fernanda Prince SoteroWestphal

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Os alimentos transgênicos e a defesa do consumidor

Graziela Leopardi Medeiros, Renata Merico Heusi, Tânia Mota

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A doação post mortem de órgãos para transplantes no sul de Santa Catarina: uma análise do consentimento informado das famílias dos potenciais doadores x a autonomia da vontade do doador

Lucas Alberton, Sheila Martignago Saleh

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Princípio da moralidade na Administração Pública

Marcelo Couto Machado

1 - 10
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A unificação juridicamente possível na Advocacia-Geral da União a lume do verdadeiro enfoque do princípio constitucional da eficiência

Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto

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A incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições de terceiros

Morgana Cardozo de Farias

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Estado, políticas públicas e agentes sociais: em busca do diálogo perdido

Wálber Araujo Carneiro

1 - 26
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Espaço Discente

Direito de escolha: uma análise do Habeas Corpus 84.025-6/ RJ à luz do princípio da dignidade e do direito à vida

Camila Marchioro de Medeiros, Lais da Rosa Inácio

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O trabalho infantil no Brasil: uma história de exploração e sofrimento

Juliana Paganini

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Espaço Resenhas

Assessoria Jurídica Popular no Brasil LUZ, Vladimir de Carvalho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, 246 p.

Tailine Hijaz

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Espaço Práxis

INFORMAÇÃO/PARECER Nº XXXXX/2005 CJ/MDS PROCESSO: 71000.002199/2005-71

Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto Muriack de Fernandes e Peixoto

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Parecer - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3510

Alfredo Culleton, Vicente de Paulo Barretto

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