v. 6 (2009): Amicus Curiae

Expediente

Ficha Catalográfica

Rosângela Westrupp
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Colaboradores e Docentes

O processo e o futuro: o fim da oralidade e o caminho da virtualização do processo

Bárbara Raquel de Azeredo da Silva

1 - 14
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A lei aplicável à adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro e os tratados internacionais

Denise de Bem Rodrigues, Tânia Mota

1 - 23
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O surgimento e a eficácia dos direitos fundamentais

Fernando Augusto do Livramento, Sheila Martignago Saleh

1 - 17
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O direito de assistência consular à luz do caso Avena

Guilherme Pederneiras Jaeger

1 - 20
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A exigibilidade de licitação para contratação de organizações sociais

Isabel Anacleto Plácido

1 - 10
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As oligarquias dos partidos políticos de Morro da Fumaça - SC: 1962 a 1979

Janete Trichês, Renato Cechinel

1 - 12
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A utilização dos princípios do direito da criança e do adolescente como mecanismos de efetivação dos direitos fundamentais

Juliana Paganini, Rosângela Del Moro

1 - 13
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O direito público francês durante a Revolução: dos Estados gerais até a Constituição de 1791

Luiz Eduardo Lapolli Conti

1 - 20
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Princípio da eficiência da Administração Pública

Marcelo Couto Machado

1 - 10
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A aplicação do princípio da proporcionalidade às emendas constitucionais: limitação material ao poder constituinte derivado – análise de um caso concreto: a limitação remuneratória do abate-teto (artigo 37, inciso XI, da Constituição da República)

Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto

1 - 39
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Pela medida das coisas: reflexões sobre a ética na perspectiva de Hans Jonas

Renata Brandão de Mattos Fortes

1 - 11
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Espaço Discente

Aspectos gerais acerca do trabalho escravo

Edina Rodrigues Knevitz, Elisabeth F. de Medeiros Araújo, Maria Anselma M. Colombo, Tailine Fátima Hijaz, Thais Réus Biz

1 - 22
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A (des) criminalização da cultura negra nos Códigos de 1890 e 1940

Jhonata Goulart Serafim, Jeferson Luiz de Azeredo

1 - 17
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Espaço Resenhas

Bad torture – good torture? What international criminal lawyers may learn from the recent trial of police officers in Germany. Autor Florian Jessberger

Thiago Bottino do Amaral

1 - 4
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Espaço Práxis

PARECER da Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social N. º XXXX/2006.

Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto

1 - 12
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Expediente

Ficha Catalográfica

Colaboradores e Docentes

O processo e o futuro: o fim da oralidade e o caminho da virtualização do processo

A lei aplicável à adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro e os tratados internacionais

O surgimento e a eficácia dos direitos fundamentais

O direito de assistência consular à luz do caso Avena

A exigibilidade de licitação para contratação de organizações sociais

As oligarquias dos partidos políticos de Morro da Fumaça - SC: 1962 a 1979

A utilização dos princípios do direito da criança e do adolescente como mecanismos de efetivação dos direitos fundamentais

O direito público francês durante a Revolução: dos Estados gerais até a Constituição de 1791

Princípio da eficiência da Administração Pública

A aplicação do princípio da proporcionalidade às emendas constitucionais: limitação material ao poder constituinte derivado – análise de um caso concreto: a limitação remuneratória do abate-teto (artigo 37, inciso XI, da Constituição da República)

Pela medida das coisas: reflexões sobre a ética na perspectiva de Hans Jonas

Espaço Discente

Aspectos gerais acerca do trabalho escravo

A (des) criminalização da cultura negra nos Códigos de 1890 e 1940

Espaço Resenhas

Bad torture – good torture? What international criminal lawyers may learn from the recent trial of police officers in Germany. Autor Florian Jessberger

Espaço Práxis

PARECER da Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social N. º XXXX/2006.

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