v. 7 (2010): Amicus Curiae

Expediente

Ficha Catalográfica

Rosângela Westrupp
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Colaboradores e Docentes

O princípio da insignificância no direito ambiental

Aparecida de Cássia Mota Martins, Frederico Ribeiro de Freitas Mendes, Maurício da Cunha Savino Filó

1 - 12
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Análise do direito de defesa do estrangeiro no processo de extradição do território nacional

Diana Colombo, Tânia Mota

1 - 20
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A guerra e sua regulamentação pelo direito internacional

Eveline Vieira Brigido

1 - 13
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O fornecimento gratuito de medicamentos pelo Estado: um estudo do direito fundamental à saúde, pela análise da ação civil pública que pleiteia análogos de insulina x ações individuais

Fernando Augusto do Livramento, Sheila Martignago Saleh

1 - 17
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Responsabilidade do Estado pela função jurisdicional e a flexibilização da coisa julgada

Frederico Ribeiro de Freitas Mendes

1 - 10
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O Direito como sistema autopoiético na evolução jurídica da matriz teórica de Gunther Teubner

Geralda Magella de Faria

1 - 19
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As oligarquias dos partidos políticos de Morro da Fumaça: 1980 a 2010

Janete Trichês, Renato Cechinel

1 - 27
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A internalização dos acordos internacionais no âmbito da proteção de variedades vegetais: uma análise comparativa da sua implementação nas comunidades européias, nos EUA e no Brasil, a partir dos acordos firmados no escopo da UPOV e TRIPS/OMC

Kelly Lissandra Bruch

1 - 15
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Renúncia ao contrato social na obra do Marquês de Sade: política e direito na visão de um libertino

Luiz Eduardo Lapolli Conti

1 - 18
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Espaço Discente

Sindicato dos trabalhadores nas indústrias plásticas descartáveis e flexíveis, químicas e farmacêuticas de Criciúma e região: história, panorama e perspectivas

Camila Marchioro de Medeiros, Lais da Rosa Inácio

1 - 12
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Os direitos fundamentais de crianças e adolescentes: uma análise da atuação do conselho tutelar no Brasil

Juliana Paganini

1 - 13
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A maioria (nem) sempre tem razão: um breve diálogo com Norberto Bobbio

Tailine Fatima Hijaz

1 - 10
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Espaço Práxis

As novas tendências do Poder Judiciário e as atribuições e novos desafios da Advocacia-Geral da União: uma abordagem de planejamento estratégico para a segunda década do século XXI

Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto

1 - 26
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Autos no. 020.09.007400-9 CASA DA CIDADANIA- CENTRO

FABRIZIO GUINZANI

1 - 5
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Espaço Resenhas

A globalização e suas facetas AUMAN, Zygmunt. Globalização: As conseqüências humanas. Trad. de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999, 145 p.

Anarita Araújo da Silveira1 Araújo da Silveira

1 - 4
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Dos Delitos e Das Penas BECCARIA, Cesare. São Paulo: Editora Martin Claret, 2006. 128p.

Larissa Xavier Teixeira

1 - 4
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Expediente

Ficha Catalográfica

Colaboradores e Docentes

O princípio da insignificância no direito ambiental

Análise do direito de defesa do estrangeiro no processo de extradição do território nacional

A guerra e sua regulamentação pelo direito internacional

O fornecimento gratuito de medicamentos pelo Estado: um estudo do direito fundamental à saúde, pela análise da ação civil pública que pleiteia análogos de insulina x ações individuais

Responsabilidade do Estado pela função jurisdicional e a flexibilização da coisa julgada

O Direito como sistema autopoiético na evolução jurídica da matriz teórica de Gunther Teubner

As oligarquias dos partidos políticos de Morro da Fumaça: 1980 a 2010

A internalização dos acordos internacionais no âmbito da proteção de variedades vegetais: uma análise comparativa da sua implementação nas comunidades européias, nos EUA e no Brasil, a partir dos acordos firmados no escopo da UPOV e TRIPS/OMC

Renúncia ao contrato social na obra do Marquês de Sade: política e direito na visão de um libertino

Espaço Discente

Sindicato dos trabalhadores nas indústrias plásticas descartáveis e flexíveis, químicas e farmacêuticas de Criciúma e região: história, panorama e perspectivas

Os direitos fundamentais de crianças e adolescentes: uma análise da atuação do conselho tutelar no Brasil

A maioria (nem) sempre tem razão: um breve diálogo com Norberto Bobbio

Espaço Práxis

As novas tendências do Poder Judiciário e as atribuições e novos desafios da Advocacia-Geral da União: uma abordagem de planejamento estratégico para a segunda década do século XXI

Autos no. 020.09.007400-9 CASA DA CIDADANIA- CENTRO

Espaço Resenhas

A globalização e suas facetas AUMAN, Zygmunt. Globalização: As conseqüências humanas. Trad. de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999, 145 p.

Dos Delitos e Das Penas BECCARIA, Cesare. São Paulo: Editora Martin Claret, 2006. 128p.

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