v. 9 (2012): Amicus Curiae

Expediente

Ficha Catalográfica

Rosângela Westrupp
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Colaboradores e Docentes

Legislação criminal no Brasil: normatização simbólica?

Alfredo Engelmann Filho, Fátima Ilanna Leite Aguiar Marinho

1 - 15
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A responsabilidade do sócio por dívidas tributárias da empresa em caso de dissolução irregular, uma análise doutrinária e jurisprudencial do artigo 135, inciso III, CTN

Bárbara Raquel de Azeredo da Silva, Patrícia Moraes de Aguiar

1 - 18
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Recuperação ambiental em ecossistemas costeiros impactados por empreendimentos imobiliários e pela ocupação urbana em áreas de preservação e unidades de conservação

Daniel Ribeiro Preve, Mauricio Studt, Rodrigo Ribeiro de Freitas

1 - 15
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Bitributação internacional da renda: as cláusulas de tax sparing e matching credit

Eveline Vieira Brigido

1 - 14
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O indivíduo hobbesiano versus o indivíduo contemporâneo: o problema da dignidade

Juliana Wülfing

1 - 15
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A Constituição federal de 1988 à luz da accountability: a influência da reforma administrativa do Estado Brasileiro

Lilian Patrícia Casagrande, Lucas Peter Keunecke

1 - 19
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De principio olvidado a principio objetado. discusiones sobre la fraternidad como categoría política y como perspectiva de estudios académicos.

Osvaldo Barreneche

1 - 18
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Os consórcios públicos como instrumento de concretização do direito à dignidade da pessoa humana frente à violência contra a mulher

Maurício da Cunha Savino Filó, Angélica Pereira Possamai

1 - 16
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A organização e a ocupação do espaço urbano nas cidades do século XXI: impactos das políticas públicas do Brasil dos anos 90 no direito de ir e vir no ambiente local.

Natália Martins Gonçalves, Rainer Rothfuss, Randy Souza Morato

1 - 26
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A condição humana atravessada pela tecnologia: alguns reflexos na administração da justiça

Paulo Renato Ernandorena

1 - 13
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EIRELI: o espírito do legislador brasileiro deturpado por sua própria escrita; e comparações com o modelo chileno

Yduan de Oliveira May

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Espaço Discente

A prevalência do princípio do direito à vida e a igualdade entre os sexos em face do conceito de legítima defesa da honra e sua aplicação como quesito genérico de absolvição do tribunal do júri

Amanda Rosso Scotti

1 - 19
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Os auxiliares da justiça no âmbito do direito processual civil analisado pela doutrina

Jhonata Goulart Serafim

1 - 8
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O princípio da proporcionalidade e as colisões entre direitos constitucionais

Jônatas Davi De Souza

1 - 14
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O trabalho análogo às condições de escravo no Brasil do século XXI

Aline Fernandes Marques, Andriélli Vuolo lopes, Júlio Cesar Mosena, Larissa Xavier Teixeira, Letícia Freccia de Freitas, Maicon de Farias Valsechi, Nathália Amaral

1 - 27
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Breves considerações acerca do monopólio estatal sobre o petróleo no Brasil1

Henrique Furlanetto V. Miranda, Tailine Fátima Hijaz

1 - 16
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Espaço Práxis

Acórdão

David Brandão Vieira

1 - 24
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Expediente

Ficha Catalográfica

Colaboradores e Docentes

Legislação criminal no Brasil: normatização simbólica?

A responsabilidade do sócio por dívidas tributárias da empresa em caso de dissolução irregular, uma análise doutrinária e jurisprudencial do artigo 135, inciso III, CTN

Recuperação ambiental em ecossistemas costeiros impactados por empreendimentos imobiliários e pela ocupação urbana em áreas de preservação e unidades de conservação

Bitributação internacional da renda: as cláusulas de tax sparing e matching credit

O indivíduo hobbesiano versus o indivíduo contemporâneo: o problema da dignidade

A Constituição federal de 1988 à luz da accountability: a influência da reforma administrativa do Estado Brasileiro

De principio olvidado a principio objetado. discusiones sobre la fraternidad como categoría política y como perspectiva de estudios académicos.

Os consórcios públicos como instrumento de concretização do direito à dignidade da pessoa humana frente à violência contra a mulher

A organização e a ocupação do espaço urbano nas cidades do século XXI: impactos das políticas públicas do Brasil dos anos 90 no direito de ir e vir no ambiente local.

A condição humana atravessada pela tecnologia: alguns reflexos na administração da justiça

EIRELI: o espírito do legislador brasileiro deturpado por sua própria escrita; e comparações com o modelo chileno

Espaço Discente

A prevalência do princípio do direito à vida e a igualdade entre os sexos em face do conceito de legítima defesa da honra e sua aplicação como quesito genérico de absolvição do tribunal do júri

Os auxiliares da justiça no âmbito do direito processual civil analisado pela doutrina

O princípio da proporcionalidade e as colisões entre direitos constitucionais

O trabalho análogo às condições de escravo no Brasil do século XXI

Breves considerações acerca do monopólio estatal sobre o petróleo no Brasil1

Espaço Práxis

Acórdão

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