GT44: Fitoterapia e Plantas Alimentícias Não Convencionais
Resumo
A busca e o uso de plantas com propriedades terapêuticas e alimentícias é uma prática multimilenar, atestada em vários tratados escritos pelas grandes civilizações há tempo desaparecidas. Atualmente o uso da fitoterapia é estimulado pela mídia, pelas pessoas que são adeptas aos produtos naturais e é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde aos seus países membros sua incorporação nas práticas oficiais de saúde. No entanto, embora existam variados levantamentos etnobotânicos e etnofarmacológicos, a maioria das plantas medicinais utilizadas pelas comunidades não possui comprovação científica da composição química, eficácia e segurança de uso, impossibilitando desta forma de serem registradas como medicamentos e consequentemente comercializadas e incluídas, a exemplo do Brasil, nas práticas oficiais de saúde. O Brasil detém a maior biodiversidade do planeta, com aproximadamente 15 a 20% das espécies do mundo. Porém, quantas dessas espécies são validadas para uso medicinal pelos órgãos regulatórios e utilizadas em nossa alimentação diária? Neste cenário, destacam-se além das medicinais, as Plantas alimentícias Não Convencionais (PANC) presentemente difundido seu uso popular, mas ainda pouco estudadas em suas características químicas, sendo que muitas delas classificam-se como medicinais. As PANC são plantas que possuem algumas de suas parte de uso alimentício, mesmo que não sejam comuns, não fazem parte do dia-a-dia da grande maioria da população de uma região ou de um país, por termos uma alimentação básica conhecida há muito tempo. Como a biodiversidade brasileira está se perdendo, quando muitas espécies ainda são desconhecidas para a ciência, informações legais esclarecedoras sobre sua ocorrência no País e registro cadastral são prementes. Desta forma, pretende-se por meio de palestras com discussões teórico-analíticas e resultados atuais de pesquisa científica e de atividades de extensão contribuir para o conhecimento daqueles interessados no tema. Diante do exposto, o presente GT tem por objetivo abordar os critérios da fitoterapia baseada em evidências e experiências segundo preceitos da legislação nacional, na perspectiva de validação das indicações terapêuticas pelo uso tradicional, além de repassar e registrar os conhecimentos atuais sobre as plantas alimentícias não convencionais (PANC). Adicionalmente pretende-se também esclarecer sobre o cadastro e Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SISGEN).
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