CONSIDERAÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL ATÉ O ANO DE 2006

Autores

  • Everaldo da Silva SED - Secretaria de Estado da Educação http://orcid.org/0000-0001-9716-8421
  • Juliana Patrícia Petris Fundação Educacional Regional Jaraguaense
  • Rafael Niebuhr Maia de Oliveira Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE

DOI:

https://doi.org/10.18616/ce.v11i1.6109

Resumo

Trata-se de pesquisa qualitativa exploratória, de procedimento monográfico, de abordagem histórica objetivando analisar, de forma crítica, os estágios do desenvolvimento da educação superior no Brasil até o ano de 2006. Com base nas fontes adotadas, verificou-se que, a situação atual da educação superior no país apresenta traços marcantes de todos os estágios que marcaram sua história, desde o período colonial, de onde se pode extrair as origens da elitização do ensino; do período republicano, responsável pelo início da regulação e da privatização da educação; passando pelo período de regime militar, a quem se deve o mérito pelo aumento no investimento nos programas de pós-graduação, que levou a consolidação de importantes programas; ao período neoliberal, com o avanço do protagonismo das instituições privadas, ao menos no que se refere a presença de mercado; seguido pelo período social-democrata dos governos de Fernando Henrique Cardoso e do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, do qual se extrai o aperfeiçoamento na avaliação da educação superior no país e a nova divisão das espécies de instituições que formam o ensino superior brasileiro.

Biografia do Autor

Everaldo da Silva, SED - Secretaria de Estado da Educação

Cientista Social.  Graduado em Processos Gerenciais (Metodista). Mestre em Desenvolvimento Regional (FURB). Doutor em Sociologia Política (UFSC). Professor e Pesquisador. E-mail: prof.evesilva@gmail.com

Juliana Patrícia Petris, Fundação Educacional Regional Jaraguaense

Graduação em Pedagogia (UNERJ). Especialização em Psicopedagogia Clínica e Institucional (ICPG). Mestrado em Educação (UFPR).

Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Pós-Graduado em Direito Processual pela UNIDERP. Coordenador de cursos de pós-graduação em Direito da UNIFEBE, onde também atua como professor no curso de graduação em Direito. Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação lato senso em Direito (UNIVALI, AMATRA12, ENA, ESA/SC, INPG, Instituo Valor Humano, Excelsu Educacional). Advogado. Conselheiro Estadual da OAB/SC gestão 2019/2021. E-mail: rafaelmaiaadv@gmail.com

Referências

ANASTASIOU, Lea das Graças Camargo. Universidade brasileira: Adoção de modelos e suas decorrências. Disponível em: http://www.ufpe.br/daepe/n3_4.htm. Acesso em: 23 set. 2009.

CUNHA, Luiz Antônio. A universidade temporã: o ensino superior, da Colônia à Era Vargas. 3. ed. São Paulo: Editora UNESP, 2007.

ALFINITO, Solange. Educação superior no Brasil: análise do histórico recente (1994-2003). Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007. 93 p. (Série Documental. Relatos de Pesquisa, ISSN 0140-6551).

ALMEIDA FILHO, Naomar de. Universidade estatizada e fundações de apoio. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2308200908.htm. Acesso em: 23 ago. 2009.

ARRUDA, Carlos Alberto; GOULART, Linda; BRASIL, Haroldo Vinagre. Estratégias de internacionalização: competitividade e incrementalismo. In: Fundação Dom Cabral. Internacionalização de empresas brasileiras. Rio de Janeiro: Qualitymark Editora, 1996.

BARREYRO, Gladys Beatriz. Mapa do ensino superior privado. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2008. 77 p.: ii. (Série Documental. Relatos de Pesquisa, ISSN 0140-6551; 37).

BRASIL. Decreto no 5.773, de 09 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 mai. 2006. p. 6, c.1. Disponível em URL: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/_Ato20042006/2006/Decreto/D5773.htm. Acesso em: 28 nov. 2006.

BRASIL. Lei nº 10.861/2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Brasília, 2004.

BRASIL. Lei nº. 9.394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, 23 dezembro 1996.

BRUM, Argemiro. O Desenvolvimento econômico brasileiro. Ijuí: Unijuí, 1988.

CARDOSO, Fernando Henrique. Depoimento [jul.2009]. Entrevistador: E. Silva. São Paulo: 2009. 1 cassete sonoro. Entrevista concedida à Tese de Doutorado em Sociologia Política na Universidade Federal de Santa Catarina – SC.

CARDOSO, Fernando Henrique. Mãos à Obra Brasil. doc. São Paulo, 1994. 1 CD-ROM. Word for Windows 6.0.

FADEPI. Estrutura e Funcionamento da Educação Brasileira 1549-1930. Disponível em: http://www.google.com.br/#hl=ptBR&source=hp&q=decreto+19.852+de+11+de+abril+de+1931&aq=f&aqi=&aql=&oq=&gs_rfai=&fp=fc8039aab6682cab. Acesso em: 11 jan. 2009.

FIORI, José L. Ajuste, transição e governabilidade: o enigma brasileiro. In: TAVARES, Maria C.; FIORI, José L. (Des) ajuste global e modernização conservadora. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996. p. 127-193.

FIORI, José L. Ajuste, transição e governabilidade: o enigma brasileiro. In: TAVARES, M.C.; FIORI, J.L. Desajuste global e modernização conservadora. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1993.

GHIRALDELLI JUNIOR, Paulo. História da educação brasileira. São Paulo: Cortez, 2006.

INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Censo da educação superior: sinopses estatísticas 1995-2004. Disponível em: http://www.inep.gov.br/. Acesso em: 18 jun. 2009.

MARTIN, Hans P.; SCHUMANN, Harald. A armadilha da globalização. 3. ed. São Paulo: Globo, 1998.

MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Educação Superior. Brasília. Disponível em: . Acesso em: 12 jan. 2006.

MOTA, Ronaldo. Olhando para o futuro: visões da educação brasileira para os próximos dez anos. [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por < rmota@mct.gov.br> em 28 out. 2010.

POCHMANN, Marcio. A década dos mitos. São Paulo: Contexto, 2001.

SAMPAIO, Helena Maria Sant’Ana. O ensino superior no Brasil: o setor privado. São Paulo: Hucitec; FAPESP, 2000.

SCHWARTZMAN, Simon. Aprendendo com os erros e acertos do passado: pontos essenciais para a definição de políticas públicas de Educação Superior. Palestra Magna para o III Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular - Costão do Santinho (SC), Florianópolis, 15 a 17 de abr. de 2010.

SCHWARTZMAN, Simon. A Revolução Silenciosa do Ensino Superior. In: DURHAM, Eunice Ribeiro; SAMPAIO, Helena (Orgs.). O ensino superior em transformação. São Paulo: Núcleo de Pesquisas Sobre Ensino Superior (NUPES), 2001, p. 13-30.

SGUISSARDI, Valdemar. A crise do poder na UFSCar: descaminhos de um modelo? Educação & Sociedade, São Paulo, v. VII, nº 21, p. 53-82, ago. 1985.

SILVA JR, João dos Reis; SGUISSARDI, Valdemar. Novas faces da educação superior no Brasil: reformas do Estado e mudanças na produção. São Paulo: Cortez, 2001.

SOUZA, Paulo Renato. A revolução gerenciada: educação no Brasil, 1995-2002. São Paulo: Prentice Hall, 2005.

XAVIER, Maria Elizabete Sampaio Prado; RIBEIRO, Maria Luisa; NORONHA, Olinda Maria. História da educação: a escola no Brasil. São Paulo: FTD, 1994.

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Publicado

2022-09-28