O DESENHO CONSTITUCIONAL HIPERPRESIDENCIALISTA NA AMÉRICA LATINA

Autores

  • Ronaldo Carvalho Bastos Jr. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.

Resumo

Neste artigo pretendemos investigar o desenho constitucional oriundo da distribuição de poderes que, surgido com o movimento constitucionalista e adotado pela primeira vez pela constituição dos Estados Unidos, foi fundamentalmente modificado quando da sua recepção na América Latina, de modo que o presidencialismo americano se tornou hiperpresidencialismo latino-americano. Como perspectiva geral, desenhos hiperpresidencialistas indicam que os Presidentes da República possuem prerrogativas institucionais superiores às conferidas originariamente ao Presidente dos Estados Unidos e, mais especificamente, aos correlatos Poderes Legislativo e Judiciário do próprio país onde se encontram. A metodologia utilizado foi a do direito constitucional comparado.

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Biografia do Autor

Ronaldo Carvalho Bastos Jr., Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.

Doutor em Teoria do Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, e professor do Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU), em Recife. Pesquisador e Professor Visitante de Teoria do Estado do Instituto de Altos Estudios Nacionales (IAEN-Equador) (2017). Pesquisador da Cátedra "Pensamiento Constitucional Latinoamericano", da Universidad Nacional de Rosario (URN-Argentina). Dedica-se à pesquisa e ao ensino de Teoria do Direito e Direito Constitucional Comparado, com interesses particulares na qualidade do Estado de Direito, em especial nos temas da participação política e dos controles recíprocos entre Estado e sociedade civil, tendo se especializado na análise marxista do direito. Parecerista da Revista Brasileira de Sociologia do Direito (RBSD). Membro da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano (seccional Brasil), do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e da Latin American Studies Association (LASA). Seu novo livro "Marx e os direitos humanos: uma relação complexa", Ed. Prisma, está no prelo (2019).

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Publicado

2019-11-21

Como Citar

Bastos Jr., R. C. (2019). O DESENHO CONSTITUCIONAL HIPERPRESIDENCIALISTA NA AMÉRICA LATINA. Revista Direitos Humanos E Sociedade, 2(1), 195–227. Recuperado de https://periodicos.unesc.net/ojs/index.php/dirhumanos/article/view/5566

Edição

v. 2 n. 1 (2019): Revista Direitos Humanos e Sociedade

Seção

Artigos

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