Terceira Velocidade do Direito Penal e perfil do apenado: algumas considerações

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Resumo

Este artigo científico propõe breves reflexões acerca da teoria das velocidades do direito penal e suas origens históricas, com ênfase na terceira velocidade do direito penal. Seus objetivos consistem em traçar paralelos entre a terceira velocidade do direito penal e o ordenamento jurídico pátrio, correlacionando ambos através de disposições normativas que convalidam a redução de garantias processuais penais e conectando com o perfil do apenado brasileiro. No que se refere à metodologia de pesquisa utilizada no presente artigo científico, fora adotada a técnica de revisão bibliográfica. No que tange aos principais resultados obtidos através da presente pesquisa, manifestaram-se a incidência de dispositivos legais no direito penal brasileiro que endossam a relativização de garantias processuais penais do infrator, conforme observável no instituto da dosimetria penal, no mecanismo da prisão preventiva, e na tipificação da conduta de tráfico de entorpecentes.

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Biografia do Autor

Valmôr Scott Jr, Universidade Federal de Pelotas

Doutor em Educação (UFSM); Pós-doutor pela Universidade de Coimbra/Portugal (CES/UC); Mestre em Educação (UFSM); Especialista em Direito (UFSM); com graduação em Direito (UNICRUZ), e Licenciatura/Direito (PEG/UFSM). Professor Adjunto da Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Pelotas (FD/UFPel), sendo Professor, principalmente, nas disciplinas: Vulnerabilidade Jurídica e, Laboratório de Prática Jurídica II ; Coordenador Substituto do Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD/UFPel (2021-2022); Professor e Pesquisador Permanente no Mestrado em Direito (PPGD/UFPel), na Linha de Pesquisa 2 - Direito e Vulnerabilidade Social, sendo Professor na disciplina: Acessibilidade na Educação Superior. Professor na Faculdade de Pedagogia (EaD/UAB), da Universidade Federal de Santa Maria - Polo: Tres de Maio (2015). Líder do G-DEV - Direito, Educação e Vulnerabilidade (DGP/CNPq); Líder do NUPEDIV - Núcleo de Pesquisas em Direitos Sociais e Vulnerabilidade - UFPel (DGP/CNPq); Pesquisador no Laboratório Imagens da Justiça - UFPel (DGP/CNPq). Membro do Conselho Editorial da Editora Caxias. Autor e organizador de livros, capítulos e artigos científicos publicados em revistas indexadas na área do Direito e da Educação; Parecerista em periódicos; Parecerista em comissão científica de eventos; Palestrante; Apresentador de comunicação oral em eventos nacionais (Brasil ) e internacionais (Europa), com publicação; autor de prefácios, entre outras atividades acadêmicas e administrativas. Interesse em pesquisas que articulem direito (social) à educação, preferencialmente, com grupos em situação de vulnerabilidade social (violência de gênero, pessoas com deficiência, migrantes forçados).

Lucas Cavalheiro Laganá, Universidade Federal de Pelotas

Bacharel em Direito junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Ciências Criminais e Especialista em Investigação Criminal & Psicologia Forense, ambas junto ao Centro Universitário União das Américas. Mestrando em Direito junto à Universidade Federal de Pelotas.

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Publicado

2024-05-24

Edição

v. 6 n. 2 (2023): Revista Direitos Humanos e Sociedade

Seção

Artigos

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