“O PROBLEMA É QUANDO ELE BEBE”:
EMBRIAGUEZ E DROGADIÇÃO EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA COMARCA DE URUGUAIANA/RS
Resumo
Trata-se de pesquisa empírica que investiga a correção entre alcoolismo e/ou drogadição em contexto de violência doméstica na Comarca de Uruguaiana/RS. Investigou-se cerca de 14% de todos os casos de violência doméstica encaminhados ao sistema de justiça na comarca de Uruguaiana no ano de 2022. A investigação utiliza fontes primárias (pedidos de medidas protetivas autuados pelas delegacias de polícia, em especial, boletins de ocorrência e termos de depoimentos das requerentes das medidas). O critério de classificação dos documentos são as informações prestadas no relato das vítimas denunciantes e nos registros das autoridades: reputação (ou não) de uso de álcool e/ou drogas pela parte denunciada como agressor. A partir desse critério, sistematiza-se uma análise relacional entre os grupos e o tipo de conduta denunciada, bem como sua recorrência. A análise do período indicou presença de álcool e/ou drogas em quatro em cada dez casos de violência doméstica e indicou significativa predominância de modalidades de violência física direta e real contra a vítima (lesão corporal, vias de fato, cárcere privado) nos grupos associados ao uso das substâncias citadas. Nos grupos sem reputação de consumo de álcool ou drogas, as modalidades de violência predominantes foram ameaça, perseguição e violência psicológica.
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