A MATERNIDADE COMO MARCADOR SOCIAL PRODUTOR DE DESIGUALDADES NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL

Resumo

A maternidade é um fenômeno social caracterizado pelas desigualdades sociais, raciais, como também pelos aspectos de gênero implícitos, sendo que, os aspectos sociais envolvidos não atingem igualmente todas as mulheres, inclusive quando se inserem no mercado de trabalho formal (Knibielher & Fouquet, 1977). De acordo com Nascimento e Bôas (2016), o fator que mais desfavorece a mulher no mercado de trabalho é a condição de maternar, todavia, é importante lembrar que a inserção da mulher no mercado de trabalho não é somente permeada pela maternidade, ao passo que mulheres de diferentes raças e classes sofrem modalidades diferentes de discriminação. O acesso das mulheres ao mercado de trabalho é permeado pelo trabalho doméstico e reprodutivo, mulheres são menos inseridas do que os homens, e se inseridas, são segregadas em setores tradicionalmente femininos (Aguirre & Ferrari, 2014; División de Estadísticas, 2020). Essa pesquisa levanta uma discussão, ainda que breve, sobre maternidade e trabalho, objetivando compreender a maternidade como marcador social de desigualdade econômica no mercado de trabalho formal por pesquisa analítica e dedutiva, por meio de procedimento monográfico através de materiais bibliográficos como artigos, livros, periódicos e dados institucionais. Definiu-se que mulheres atravessadas pela maternidade sofrem a chamada “penalidade materna”, termo que refere à diferença salarial de mulheres que compartilham características semelhantes no mercado de trabalho, mas que se diferenciam pela presença ou ausência de filhos (England et al., 2012; Kühhirt & Ludwig, 2012; Gough & Noonan, 2013; Waldfogel, 1998). Os estudos que associam o impacto de ter um filho no mercado de trabalho demonstram uma relação inversa entre o número de filhos e participação feminina na população economicamente ativa (Pazello, 2006; Pazello & Fernandes, 2004; Souza, Rios-Neto & Queiroz, 2011;). Assim, percebe-se como o mercado de trabalho é uma instituição disseminadora das desigualdades de gênero e socioeconômicas. Porém, políticas públicas de inserção feminina nesse mercado não resolveriam as desigualdades discutidas, posto que, exercer uma ocupação dita economicamente ativa não liberta as mulheres do trabalho sexual, reprodutivo e doméstico (Federici, 2019). Conclui-se que a maternidade é um determinante sociocultural relevante para as mulheres que desejam vincular-se ao mercado de trabalho formal, isso porque, o cuidado é imposto às mulheres independente do ambiente, inclusive juridicamente por meio da desigualdade entre as licenças maternidade e paternidade, mantendo rígido os limites dos papéis de gênero tanto em uma instância familiar quanto na divisão sexual do trabalho. Construiu-se assim, uma sociedade onde as mulheres estão em desvantagem no mercado de trabalho em relação aos homens, prejudicadas socioeconomicamente em inúmeros aspectos, mostrando então, como o mercado de trabalho é uma instituição que ressalta e dissemina as desigualdades de gênero.