A TRAJETÓRIA DA SC GÁS NA FORMAÇÃO DO SISTEMA ESTATAL CATARINENSE (1994 – 2020)

Resumo

A pesquisa em andamento se propõe a discutir os serviços de distribuição de gás natural no estado de Santa Catarina, realizados pela empresa SCGÁS. O problema de pesquisa consiste em identificar quais desdobramentos ocorridos no sistema estatal catarinense e qual a trajetória da empresa Companhia de Gás de Santa Catarina 1994 a 2020. Os objetivos são descrever um o histórico do gás natural, relatar breve histórico das estatais catarinenses e a formação do complexo estatal, explicitar o que é uma empresa estatal, demonstrar os desdobramentos ocorridos após a inserção do gás natural em Santa Catarina e construir uma trajetória para o período quanto aos serviços, resultados financeiros e políticas apresentadas pela SC Gás. O tema estimado para pesquisa apresenta uma lacuna considerável sobre assuntos relacionados ao gás natural em Santa Catarina e até o presente momento não consta nenhum trabalho de pós-graduação sobre a estatal SCGÁS. O método escolhido foi o materialista histórico dialético, para elaboração de uma análise interdisciplinar do objeto. O texto se inicia apresentando um histórico do gás natural no mundo, no Brasil e no estado de Santa Catarina. Na sequência um breve histórico de algumas das principais estatais catarinenses, passando pela formação do complexo de estatais. Explicar o que é uma empresa estatal e modelo de atuação. O gás natural foi o combustível fóssil que apresentou maior expansão no consumo durante o século XX, sendo que no Brasil ocorreu o salto no consumo a partir dos anos de 1980. O consumo veio a expandir e se consolidar a partir dos anos 2000, quando passou a funcionar o gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol) (PRATES, et al., 2006). A lei 2004, de 1953 constitui o monopólio da união com relação ao petróleo e a Petrobrás. Na constituição Federal de 1988, que é garantido aos Estados da Federação a exploração dos serviços locais de gás ou à concessão via empresa estatal (RODRIGUES, 1995). O gás natural se caracteriza pela sua versatilidade e é utilizado para fins domésticos, industriais, automotivos e também como matriz energética para geração termoelétrica. Por ser limpo reduz os impactos ambientais e traz maior durabilidade aos equipamentos utilizados para seu manuseio. O gás natural é encontrado de forma onshore e offshore, podendo ou não ser associado ao petróleo (ABEGAS, 2020). As reservas de gás natural estimadas mundialmente no ano de 2018, chegavam a marca de 196,9 trilhões de m³ (ANP, 2019). A malha de tubulações de gás natural no Brasil possui extensão aproximada de 9.800km (MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, 2020). Dando continuidade ao projeto será estudada a trajetória completa da SCGÁS desde sua ATA de criação, como a empresa se comportou ano após ano e detalhando os relatórios administrativos e as ações da empresa, além de esboçar todos os desdobramentos econômicos, sociais e ambientais. A SCGÁS é parte integradora do sistema estatal catarinense que possui dinamismo e autonomia para promover desenvolvimento.