AS DIMENSÕES DE ANÁLISE DA NEW PUBLIC MANAGEMENT

Resumo

Uma série de reformas administrativas no âmbito da gestão pública foram observadas com maior ênfase no final da década de 1980. O cerne de tais reformas era a transferência de práticas gerenciais do setor privado para o setor público. Tais movimentos ocorreram de maneira simultânea em regiões distintas, por exemplo, nos Estados Unidos e no Reino Unido. Com intuito de agrupar essas tratativas geograficamente dispersas, mas, com semelhanças contextuais, Hood (1991) propôs a adoção da terminologia New Public Management (NPM), a qual foi amplamente difundida durante os anos 1990 (DUNLEAVY; HOOD, 1994; RHODES, 1996; PETERS; PIERRE, 1998). Ao longo dos anos 2000, foi ampliada e questionada (GRUENING, 2001; DUNLEAVY et al., 2005; DENHARDT; DENHARDT, 2000; STOKER, 2005; O’FLYNN, 2007; OSBORNE, 2006) e agrupada na chamada PostNew Public Management (Post-NPM) após a década de 2010 (CAVALCANTE, 2019). A partir da contextualização apresentada, identificou-se que, para se avançar nas tratativas referentes a Post-NPM faz-se necessária uma maior compreensão das dimensões de análise da sua predecessora. Assim, o objetivo deste trabalho é levantar as dimensões de análise das reformas da administração pública, pela ótica da NPM. A pesquisa justifica-se pela possibilidade de construção de uma base teórica sólida, com vistas ao desenvolvimento de pesquisas futuras (teóricas e empíricas) sobre governança pública. Para tanto, utilizou-se do método indutivo, e da abordagem qualitativa, seguindo-se o protocolo de revisões de literatura sugerido por Tranfield, Denyer e Smart (2003), a pesquisa configura-se ainda, como exploratória e descritiva. A denominação NPM foi um termo cunhado por Hood (1991) em resposta a solicitação da Organisation for Economic Co-operation and Development (OCDE). O objetivo apresentado pela NPM era o de aumentar a efetividade do setor público, a partir da adoção de práticas voltadas a resultados, já adotadas no setor privado (HOOD, 1991). Identificou-se na literatura que a NPM foi originalmente composta por sete dimensões: 1) gestão profissional; 2) medidas de desempenho explícitas; 3) ênfase em resultados; 4) desagregação de unidades; 5) Maior competição; 6) Aproximação de práticas de gestão do setor privado; e, 7) disciplina e parcimônia no uso de recursos. Tais dimensões, no entanto, devem ser analisadas, adaptadas e aplicadas de acordo com cada realidade contextual (local/regional) em questão (HOOD, 1991; GRUENING, 2001). A observação e a avaliação das dimensões da NPM, realizadas por diversos pesquisadores ao longo dos anos continuam válidas (HOOD, 1991; DENHARDT; DENHARDT, 2000; STOKER, 2005; DUNLEAVY et al., 2005; CAVALCANTE, 2019) e, formam uma base de antecedentes importantes para compreensão do estado atual do campo de pesquisa. Em conclusão ressalta-se que a pesquisa sobre governança pública deve estar fortemente embasada nas dimensões de análise da NPM.