ACCOUNTABILITY E GOVERNANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DE CUSTOS DE AGÊNCIA
Resumo
O presente estudo tem por objetivo propor investigação sobre os custos de agência inerentes à formação de mecanismos de controle externos, sejam eles Observatórios Sociais, tribunais de contas, controladorias gerais, conselhos municipais, a partir do método hipotético-dedutivo. A Teoria da Firma, ou de Agência, coloca como custos de agência todos os custos, sejam eles financeiros ou não, existe na relação entre propriedade (Principal) e controle (Agente). Esses custos, na área pública, podem acarretar em menor disponibilidade de recursos públicos para ações importantes na prestação de serviços à sociedade. Ao mesmo tempo, esses mecanismos de controle exercem o Accountability junto à gestão pública. Termo iniciado no Brasil na década de 1980, o Accountability ainda é pouco difundido fora da academia e a noção dele ainda é pouco perceptível junto aos servidores públicos – Agentes. Com o objetivo de evoluir a pesquisa, recomenda-se a análise do conteúdo deste trabalho como técnica de pesquisa com a ampliação da análise, bem como de práticas desenvolvidas em ambientes a partir das hipóteses apresentadas.
Palavras-chave: Accountability, Teoria da firma, Conflito principal-agente, Governança pública.
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