PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA CONDICIONADA - PTRC: UMA BREVE REVISÃO
Resumo
Os Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTRC), fazem parte de políticas públicas, que aparecem nos anos 1990 em alguns países da América Latina como forma de alívio imediato à pobreza e rompimento de seu ciclo intergeracional. O objetivo deste trabalho foi entender como os Programas de Transferência de Renda Condicionadas foram implementados em alguns países da América Latina e Brasil com enfoque especifico para as condicionalidades da saúde, no caso Brasileiro. Trata-se de uma pesquisa de revisão narrativa em que as fontes bibliográficas foram artigos utilizados na disciplina de Desenvolvimento de Politicas Publicas do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Socioeconômico – Doutorado e artigos e livros que tratassem do tema PTRC. Os temas de interesse ou palavras-chaves utilizadas envolveram programa de transferência de renda condicionada, América Latina, Bolsa família e condicionalidades na saúde. Conclui-se que as desigualdades na distribuição de renda fazem com que os PTRCs diminuam as suas consequências. Os PTRCs, de forma geral cumpriram com seus objetivos na redução dos níveis de pobreza/indigência, diminuíram transmissão intergeracional da pobreza, pela concessão continuada em dinheiro e exigência de condicionalidades. Esse implemento fez com que o Brasil em 2014 saísse do Mapa da Fome, infelizmente retornando a pouco com agravantes que merecem futuros estudos.Downloads
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