DESTINAÇÃO DE RECURSOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA: UM ESTUDO A PARTIR DO INOVAGRO

Resumo

O Brasil é o terceiro maior produtor de alimentos do mundo, mas as políticas públicas voltadas para a agricultura no país ainda são relativamente recentes. Observa-se uma modernização e crescimento na produtividade para atender aos mercados interno e externos a partir dos anos de 1970. Entretanto, é apenas com a Constituição Federal de 1988 que programas e políticas passam a impactar na produtividade agropecuária. Dentre os exemplos mais significativos está o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), criado em 2013, que se constituiu como um programa de crédito cuja finalidade é apoiar o produtor rural, com investimentos financeiros necessários para a incorporação de inovações tecnológicas. Devido à sua relevância, o presente estudo objetivou avaliar o programa Inovagro, considerando os volumes financeiros planejados e realizados e a distribuição dos recursos nas regiões brasileiras. Metodologicamente, o estudo se caracteriza como uma pesquisa descritiva, exploratória e documental, com abordagem quantitativa. A pesquisa iniciou-se com o caráter exploratório onde buscou-se identificar nos documentos oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), as políticas públicas com foco em fomentar inovações na agricultura. Esta exploração levou ao programa Inovagro. Por conseguinte, partiu-se para a pesquisa de análise documental, onde foi identificado dados, documentos e indicadores sobre o Programa. Foram utilizados dados do Plano Agrícola e Pecuário 2018/2019 sobre os valores empenhados com o Inovagro. Os resultados apontam para uma diferença significativa entre os recursos planejados e utilizados, onde a safra 2016/2017 teve o menor percentual de recursos empregados com apenas 41%. Já a safra de 2014/2015 teve 98% dos recursos disponibilizados, aplicados. Não obstante, observa-se uma redução nos valores disponibilizados para o programa a partir da safra 2014/2015, passando de R$ 1,70 bilhão para R$ 1,14 bilhão em 2018-2019, mas não sendo possível, entretanto, a identificação de padrão nas variações de valores programados. Em termos de distribuição regional, os números apontam para a região sul como a que mais recebe recursos do Inovagro, com 62% do total destinados nos anos de 2015 a 2018. A região sudeste recebeu 28% do total dos recursos, seguida pela região nordeste com 4,57%, região centro-oeste com 3,30% e a região norte com 1,58%. Como conclusão reitera-se a importância no Brasil no cenário de produção de alimentos, com evolução a partir de 1970 e impulsionamento a partir de 1988. No caso do Inovagro, constatou-se uma redução nos valores disponibilizados a partir da safra 2014/2015 e a região Sul recebe o maior montante dos recursos. O estudo limitou-se a analisar os dados disponíveis no Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2018/19, cabendo uma ampliação para verificar como foi realizada a aplicação dos recursos e os reflexos na inovação tecnológica promovidas pelos recursos do programa.

Palavras-chave: Inovação, Política Agrícola, Financiamento, Brasil, Desenvolvimento.