“COMO GÊNERO ESTRUTURA O SISTEMA PRISIONAL”: DEBATES ENTRE O RACISMO E O SEXISMO NO CONTROLE PUNITIVO BRASILEIRO A PARTIR DAS PROVOCAÇÕES DE ANGELA DAVIS

Resumo

O presente trabalho objetiva analisar as categorias de gênero e raça enquanto elementos estruturantes do controle penal brasileiro, a partir da leitura proposta por Angela Davis, em diálogo com autoras do pensamento feminista brasileiro. Por isto, buscar-se-á, inicialmente, traçar debates iniciais acerca das opressões enquanto estruturantes das relações sociais do modo capitalista de produção. Posteriormente, cumpre discorrer acerca das opressões de gênero e raça no contexto brasileiro, em especial considerando a sobrecarga de trabalhos reprodutivos, invisíveis e precários sobre as mulheres. Por fim, analisar-se-á a consolidação do controle punitivo brasileiro enquanto instrumento de gestão de corpos descartáveis e constante produção e reprodução de racismo. Utilizar-se-á, como metodologia, a análise materialista, por meio do marco teórico analítico crítico da economia política da pena e do feminismo negro. Com as formulações apresentadas, pode-se concluir, em síntese, pela gestão violenta e racista do sistema penal de forma a manter sólida a estrutura social brasileira, de forma a sujeitar as mulheres negras a posição de maior vulnerabilidade.