O FUNDO DE APOIO À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (FUMDES) E A PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

Resumo

Com o avançar dos séculos e dos anos, os seres humanos foram cada vez mais se organizando em sociedade, colocando o Estado como centralizador e catalizador da resolução dos problemas sociais. As Políticas Públicas (PP’s) e Políticas Sociais são e foram de fundamental importância para evolução humana e o desenvolvimento do Estado, tendo em vista que são necessárias para que se possa buscar a evolução social e diminuir as desigualdades. As políticas sociais estão voltadas principalmente para as proteções sociais no que tange prioritariamente a saúde, assistência social, educação, cultura, entre outros. Busca envolver de modo transversal ou pontual o enfrentamento da pobreza, gênero, raça, geração, etnia e orientação sexual (BROTTO, et al, 2016). Com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a agenda 2030, pretende de forma global, contemplar o desenvolvimento social e econômico. O foco do trabalho está no ODS 10 cuja meta trata da Redução das Desigualdades. Especificamente, trabalhou-se com as metas 10.2 e 10.3, respectivamente, que falam de empoderamento e inclusão social de todos, independente de idade, gênero, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica e na garantia à igualdade de oportunidades e redução das desigualdades. Deste modo, por meio de uma pesquisa bibliográfica, o presente trabalho busca discutir as PP’s para a educação superior, focando em uma política pública para a pós-graduação lato sensu, exclusivamente empregada no estado de Santa Catarina (SC), denominada Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDES). Pretende-se, portanto, responder o seguinte questionamento: de que forma o FUMDES contribui para a redução das desigualdades, incentivando estudantes que almejam se aperfeiçoar por meio de uma pós-graduação lato sensu? A formulação de uma política pública compreende o estabelecimento de diretrizes, objetivos e metas, no qual serão concretizadas por meio de planos ou projetos, que se desdobram gerando ações (SCHMIDT, 2008). Contar com políticas públicas que garanta o direito à educação é essencial para dar condição aos estudantes de alcançarem a formação universitária. No entanto, são campos de forças, que precisam ser discutidos a fim de promoverem a inclusão. Segundo Bourdieu, o campo refere-se aos espaços de posições sociais. Cada campo seria palco de disputas – entre dominantes e pretendentes – relativos aos critérios de classificação e hierarquização dos bens simbólicos produzidos e, indiretamente, das pessoas e instituições que os produzem (NOGUEIRA, 2009). As disputas pela hegemonia precisam transpor as forças que estruturam a sociedade neoliberal. A bolsa FUMDES, concedida aos estudantes de pós-graduação lato sensu, contribuem e deslocam para este caminho. Ressalta-se que esta é uma pesquisa em andamento. Visa compreender os impactos da bolsa FUMDES na redução das desigualdades, cujo resultado esperado é constatar o progresso na vida socioeconômica dos estudantes.