A crise de legitimação dos poderes constituídos e o Supremo Tribunal Federal como pilar da democracia brasileira

Resumo

Esta pesquisa aborda a crescente crise de legitimidade que afeta as instituições democráticas, com foco particular no papel e no desempenho do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. O ponto de partida é a parábola do “lenhador”, de Catullo da Paixão Cearense, que derruba árvores indiscriminadamente, sem considerar as consequências de suas ações. O problema central da pesquisa, inspirado nessa metáfora, é a aparente semelhança dos ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro com essa figura, que reflete um “jogo antidemocrático” que mina a estabilidade institucional. O objetivo geral é analisar os vários aspectos dessa crise de desconfiança, discutindo o papel institucional do STF e considerando as críticas dirigidas a ele. Para isso, foram estabelecidos objetivos específicos para identificar os níveis de confiança, analisar como a desconfiança leva à deslegitimação, aprofundar o estudo do Poder Judiciário e sua função jurisdicional e destacar a importância da separação de poderes. A metodologia baseia-se em pesquisa bibliográfica e documental, utilizando conceitos teóricos de autores como Glezer, Przeworski e Castells para retratar o dilema da desconfiança nas democracias liberais. Os resultados finais concluem que o STF deve abandonar o papel de “lenhador” e tornar-se um “jardineiro da democracia”. Isso exige que o Tribunal retorne ao seu espaço “eminentemente jurídico”, em vez de agir como uma entidade política. O artigo argumenta que, para que o Tribunal funcione de forma legítima e sustentável, seus membros devem perceber os benefícios de conter seu poder, em vez de exercê-lo sem restrições. Ao cultivar a democracia, eles fortalecem a resistência institucional e contribuem para o Estado de Direito.