ATORES INTERNACIONAIS E A RESPONSABILIZAÇÃO ESTATAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS RESPOSTAS À VIOLÊNCIA POLICIAL EM MOÇAMBIQUE (PÓS-ELEIÇÕES 2024) E NO BRASIL
Resumo
A questão da violência policial evidencia o uso desproporcional da força e falhas das políticas de segurança pública, revelando a fragilidade do Estado em garantir a proteção dos direitos humanos. Tanto em Moçambique, especialmente no cenário pós-eleições de 2024, quanto no Brasil, persistem padrões de violência institucionalizada e diferenças quanto à eficácia dos mecanismos de controle e responsabilização. O objetivo geral da pesquisa foi analisar comparativamente como atores internacionais influenciam a responsabilização estatal diante da violência policial em Moçambique (pós-eleições 2024) e no Brasil. A metodologia utilizada foi de revisão de literatura com uma abordagem qualitativa, de natureza básica e com objetivo descritivo. Os resultados apontaram que a violência policial persiste em ambos os países, mas com maior inserção internacional e monitoramento no Brasil do que em Moçambique. Conclui-se que o fortalecimento da responsabilização interna, aliado ao apoio internacional, é essencial para conter abusos e consolidar práticas democráticas.
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