REDE DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS E FAMILIARES CONTRA AS MULHERES

MAPEAMENTO EM SERGIPE

Autores

  • Grasielle Borges Vieira de Carvalho
  • Larissa Santos Oliveira

Resumo

Mesmo em vista de avanços legislativos importantes, a violência doméstica e
familiar contra as mulheres permanece como uma realidade alarmante no Brasil. O
estado de Sergipe, apesar da diminuição nos índices de feminicídio apresentando a
segunda menor taxa do Brasil de 0,8% (FBSP, 2025), apresentou 16.516 registros de
violência doméstica em 2024 (Mangue Jornalismo, 2025), dados que reiteram a
necessidade de políticas públicas efetivas e eficazes. Partindo desse pressuposto,
considerando a gravidade da problemática, faz-se indispensável a existência de uma
rede de enfrentamento bem estruturada e articulada.
Para isso, inicialmente, é necessário entender o conceito de Rede de
Enfrentamento: é a atuação integrada e articulada entre as instituições e serviços
governamentais, não-governamentais e a comunidade, com o intuito de criar
estratégias e políticas públicas efetivas de combate, prevenção, assistência e
garantia de direitos (BRASIL, 2011). Assim, é essencial para consolidar ações
integradas de combate à violência doméstica e familiar, oferecendo atendimento
especializado às vítimas, promovendo a responsabilização dos agressores e
fomentando estratégias de prevenção, fortalecendo a efetividade da Lei Maria da
Penha e contribuindo para a redução da violência, considerando que a deficiência da
rede compromete sua aplicação (BRASIL, 2006; BRASIL, 2011).

Biografia do Autor

Grasielle Borges Vieira de Carvalho

Doutora em Direitos Humanos, Universidade Tiradentes – SE (UNIT),
grasielle.borges@souunit.com.br

Larissa Santos Oliveira

Graduanda em Direito, Universidade Tiradentes – SE (UNIT), larissa.santos06@souunit.com.br

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Publicado

2025-12-11