Constitucionalismo andino e a crise climática: uma reflexão crítica sobre novas perspectivas para o direito internacional ambiental
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar o constitucionalismo andino, seus princípios centrais e sua propensão a influenciar o Direito Internacional Ambiental. À luz da crise climática e da crescente necessidade por justiça climática – diante da conjuntura hodierna –, a pesquisa destaca o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos e a valorização de saberes ancestrais como contribuições fundamentais desse modelo. Metodologicamente, baseia-se em revisão bibliográfica e análise qualitativa de literatura jurídico-política e relatórios internacionais. Conclui-se que o constitucionalismo andino tem capacidade para oferecer um arcabouço alternativo ao paradigma neoliberal predominante, fornecendo instrumentos relevantes para o fortalecimento da justiça climática e da efetividade do Direito Internacional Ambiental, como um todo.
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