OS IMPACTOS DA INFORMALIDADE NA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR

Autores

  • Rodrigo Goldschmidt
  • Swami Bez Birolo

Resumo

presente resumo busca condensar bases teóricas e algumas reflexões
sobre os reflexos da informalidade na saúde mental do trabalhador inserido nesse tipo
de ocupação. Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho,
foram concedidos 471.649 benefícios previdenciários associados à saúde mental no
ano de 2024, representando um aumento percentual de aproximadamente 66% em
relação ao ano anterior. Ainda, o Observatório destaca “F41 - outros transtornos
ansiosos” e “F32-episódios depressivos” como os principais códigos da Classificação
Internacional de Doenças (CID) referenciados nos afastamentos. No entanto, é
importante recordar que esses dados se limitam aos trabalhadores segurados do
Instituo Nacional da Seguridade Social (INSS), de modo que os indivíduos
informalizados não são abrangidos pelas estatísticas. Para Neves, o trabalho informal
é compreendido como a atividade desenvolvida sem formalização, carteira assinada
ou contribuição previdenciária; nesse sentido, muitas pessoas encontram na
informalidade a sua única fonte de renda.

Biografia do Autor

Rodrigo Goldschmidt

Pós-Doutor em Direito pela PUC/RS. Professor e Pesquisador permanente do PPGD/Universidade
do Extremo Sul Catarinense (Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito). E-mail:
rodrigo.goldschmidt@trt12.jus.br

Swami Bez Birolo

Mestranda em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. Graduada em Direito pela
Universidade do Extremo Sul Catarinense. E-mail: swami@unesc.net.

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Publicado

2025-12-11