DA PIRITA HUMANA AO BROTO DE GERMINAL: MEDIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O RESSURGIR DA LUTA NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Resumo

Publicado em 1885, Germinal, de Émile Zola, acompanha a trajetória de Étienne Lantier, operário que se junta aos mineiros do norte da França, e testemunha a extrema miséria da classe trabalhadora. A partir da organização de uma greve brutalmente reprimida, a narrativa expõe o ciclo de exploração, repressão e resistência que marca a história do trabalho. O desfecho, com a metáfora das sementes germinando sob a terra enegrecida, revela que, mesmo esmagada, a luta coletiva mantém sua potência transformadora: símbolo que atravessa o tempo e ressoa nas urgências do presente. É justamente essa ressonância que permite aproximar o passado literário das contradições atuais, revelando como os fantasmas da exclusão podem reaparecer sob novas roupagens, mesmo em agendas que se pretendem progressistas. A transição energética impõe-se como uma exigência contemporânea diante das crises climáticas, econômicas e sociais. No entanto, sua implementação em territórios historicamente marcados pela exploração laboral, como o sul de Santa Catarina, suscita questionamentos sobre os limites e potencialidades desse processo. Este trabalho parte da premissa de que a literatura, especialmente aquela comprometida com a denúncia das desigualdades, oferece chaves analíticas para problematizar riscos de repetição de mecanismos de exclusão. Sendo assim, este artigo possui como objetivo geral investigar como as políticas públicas podem reproduzir lógicas históricas de exclusão quando formuladas sem mediação, escuta social e justiça distributiva. O problema de pesquisa centra-se na seguinte questão: como a obra Germinal, de Émile Zola, pode contribuir para que a transição energética não se converta em mais um processo de silenciamento e exclusão dos trabalhadores? A escolha dessa obra justifica-se por sua capacidade de representar, com densidade ética e política, o funcionamento das estruturas de dominação e a omissão institucional diante da precariedade operária. A hipótese que orienta a pesquisa é a de que a literatura, ao operar como linguagem sensível e crítica, pode desestabilizar narrativas técnicas e contribuir para a mediação de políticas públicas comprometidas com a justiça social durante uma transição energética. Adota-se o método dedutivo, com procedimento monográfico e técnica de pesquisa bibliográfica, documental e qualitativa. As fontes consultadas incluem livros, artigos jurídicos publicados em revistas especializadas, normas constitucionais e infraconstitucionais brasileiras, com ênfase na análise literária da obra Germinal, revisão bibliográfica interdisciplinar e exame normativo da Lei Estadual nº 18.833/2022 e da ADI nº 7332. Na primeira seção, explicar-se-á o potencial epistemológico da literatura como linguagem crítica do Direito, com ênfase na sua capacidade de revelar tensões sociais invisibilizadas pelo formalismo jurídico. Na segunda seção, verificar-se-á como a obra Germinal, de Émile Zola, revela a ausência de políticas públicas na proteção dos trabalhadores e evidencia mecanismos de exclusão e silenciamento que ainda se reproduzem em contextos contemporâneos. Na terceira seção, examinar-se-ão os desafios da implementação de uma transição energética justa no sul de Santa Catarina, à luz da Lei Estadual nº 18.833/2022 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7332, considerando a necessidade de escuta social, reparação histórica e participação democrática. Os dados demonstram que mais do que discutir modelos energéticos, é necessário interrogar quem participa dessas decisões, quais vozes são ouvidas e que formas de justiça são efetivamente promovidas. A literatura, ao revelar o sofrimento silenciado e a resistência que insiste em brotar, oferece caminhos para pensar políticas públicas mais enraizadas na escuta, na reparação histórica e na dignidade coletiva.

Não basta mudar a matriz energética, é preciso transformar o horizonte político.

Uma transição verdadeiramente justa não pode ser conduzida a portas fechadas, nem baseada em diagnósticos técnicos que silenciam os sujeitos. Ela precisa brotar da escuta ativa, da redistribuição real de poder e da valorização do trabalho como fundamento da dignidade. Só assim a terra ferida pelo carvão poderá germinar, enfim, outro futuro.