Direitos Humanos e Emergência Global: Uma análise a partir da Teoria Crítica
Resumo
A pesquisa propõe analisar a dimensão da expressão direitos humanos com base na teoria crítica desenvolvida por Joaquín Herrera Flores, e a partir dessa perspectiva, tem como objetivo central, extrair o conceito e alcance na compreensão desses direitos, especialmente em cenários de crise e de emergência, como o vivenciado durante a pandemia provocada pelo coronavírus. Como objetivos específicos, a pesquisa buscou identificar inúmeras violações aos direitos humanos, inclusive por Estados, o acentuado aumento das desigualdades sociais e vulnerabilidades, enquanto aqueles 1% mais ricos aumentaram suas fortunas em curto espaço de tempo. Também, com suporte na teoria crítica, buscou-se analisar o desenho da saúde a partir do modelo de filantropia iniciado pela Fundação Rockfeller, e os riscos à saúde global advindos de seu financiamento por agentes do mercado. A pesquisa ainda propõe examinar a teoria crítica de Herrera Flores como modelo mais adequada para compreensão desse cenário de desigualdades. Apoia-se a hipótese sob o argumento de que a teoria tradicional possui viés elitista e não consegue exprimir o conteúdo e sentido da expressão direitos humanos. O estudo conclui que a expressão direitos humanos somente pode ser compreendida e plenamente realizável a partir da perspectiva da teoria crítica, que dá aos diversos grupos sociais as condições materiais mínimas de luta e de acesso ao viver digno. A metodologia envolveu pesquisa bibliográfica e documental em fontes primárias.
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