Direitos Humanos, Cultura e Impactos Sociais, Políticos, Econômicos: experiências vivenciadas nas comunidades quilombolas da serra do talhado e da pitombeira

Resumo

A presente proposta de extensão em rede que promove ações acadêmicas no ambiento dos direitos humanos na sua transversalidade consiste em uma iniciativa acadêmica e científica de caráter nacional e internacional, envolvendo o Estado da Paraíba/Brasil através do Centro Universitário de Patos/UNIFIP, Estado de Pernambuco por meio do Instituto UBUNTU da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), a Guiné-Bissau através de estudantes e docentes da Universidade Amílcar Cabral (UAC/Guiné-Bissau) e a Faculdade do Direito de Bissau (FDB/Guiné-Bissau). A ideia é que cada uma dessas instituições realize suas experiências de extensão em sua jurisdição e/ou espaço de atuação acadêmica. As experiências vivenciadas foram socializadas em encontro que envolve todas as universidades que fazem parte dessa proposta de extensão em rede. Portanto, o tema do trabalho está ligado a questão dos direitos humanos, tendo como o problema principal observar elementos de violações dos direitos humanos nas comunidades vulneráveis em termos econômicos e sociais, tais como acesso a água potável, educação e outras políticas públicas. O trabalho tem como objetivo geral promover ações que contribuem pelo debate e promoção da defesa dos direitos humanos e propor ações que ajudam atenuar os impactos nocivos da violação dos direitos humanos em termos sociais, políticos e econômicos das comunidades objetos de atuação do projeto. Os objetivos específicos estão centrados em: Compreender o conceito dos direitos humanos; Procurar entender o debate conceitual sobre colonialismo e neocolonialismo na sociedade contemporânea; Procurar identificar os casos da violação dos direitos humanos em termos social, político, educacional e econômico; Procurar desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão capaz de trazer benefício para comunidade vulneráveis em termos sociais, econômicos e para a comunidade acadêmica. Em termos metodológicos, trata-se de uma ação extensionista, com uma característica de extensão internacional em rede, utilizou-se de informações técnicas e teóricas de natureza qualitativa (Flick, 2009), em que a coleta/tratamento de informações será realizada mediante a seleção de livros e artigos científicos, bem como visita aos espaços comunitários que expressam violações dos direitos humanos e que sofrem com consequências do processo colonial e neocolonial. Trabalharemos também fontes primárias e secundárias em termos bibliográficos (Eco, 1984). Os Direitos humanos são fenômenos modernos, que ganhou força em termos internacionais após Segunda Guerra Mundial. Foi muito influenciado pelas violações dos direitos humanos em que Hitler estava no centro das atenções, considerado um dos principais violadores dos direitos humanos na época. No campo político e institucional a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) permitiu que houvesse um conjunto de responsabilidades para os Estados-Membros que assumiram medidas importantes, seja no plano nacional como internacional para promover e defender direitos humanos que perpassam aspectos culturais, educacionais, jurídico e ético (Declaração Universal dos Direitos Humanos, 2006). A violação dos direitos humanos não é um fenômeno novo no mundo, se considerarmos que no caso do Brasil esta prática estava presente desde período da colonização. De acordo com Erthal, “sistema colonial português no Brasil assentou-se genericamente na grande propriedade monocultora e exportadora com base na mão-de-obra escrava” (Erthale, 2000, p. 49). No caso da experiência da extensão no Centro Universitário de patos (UNIFIP), Considerando os problemas de desigualdade social, econômica e diversas formas de violências observadas na sociedade brasileira contemporânea, entendeu-se por bem construir um espaço de estudo e de ação acadêmica junto às comunidades em situação de vulnerabilidade social e econômica, bem como nas escolas, tendo como objeto de discussão procurar compreender o contexto em que ocorre as violações dos direitos humanos e as consequências sociais, políticos, econômicos para as comunidades atendidas pelas ações da UNIFIP. As atividades do projeto foram realizadas nas seguintes localidades: Comunidade Quilombola do Talhado, Comunidade Quilombola da Pitombeira, bem como para comunidade interna da UNIFIP. A Comunidade Quilombola do Talhado, sob as coordenadas geográficas 07º01’03,16”S e 36º56’41,45”O, pertencente ao município de Santa Luzia, Paraíba, zona rural, estando localizado a aproximadamente 26 km da zona urbana da cidade de Santa Luzia, e a 261 km da capital do estado, João Pessoa-PB, com acesso principal pela rodovia federal BR-230. A Comunidade Quilombola da Pitombeira, sob as coordenadas geográficas 06º49’29,98”S e 36º58’33,79”O, pertencente ao município de Várzea, Paraíba, zona rural, estando localizado a aproximadamente 268 km da capital do estado, João Pessoa-PB, nas proximidades da rodovia estadual PB-233. Através das visitas realizadas nas duas comunidades, constatou-se problemas comuns vivenciadas pelas duas comunidades, nomeadamente escassez hídrica e formação política sobre direitos das comunidades. Com base nos levantamentos, a equipe precisou construir propostas que possam auxiliar as comunidades supracitadas. Foram analisadas as características físicas da região, observando a disponibilidade hídrica presente e as condições ambientais, visando subsidiar decisões técnicas quanto à viabilidade de recuperação de reservatório existente na comunidade visitada. Durante a visita técnica, foram observados aspectos como características do relevo, tipo de solo, indícios de presença de vegetação nativa, uso e ocupação do solo, além da proximidade com cursos d’água ou áreas de recarga hídrica. A construção da proposta em prol dessas comunidades visa subsidiar e orientar, com base em critérios técnicos, a tomada de decisão sobre a alternativa mais adequada de locais para captação e armazenamento de água na região. Além disso, busca-se apontar possíveis limitações, riscos ambientais e necessidades de estudos complementares, a fim de garantir a viabilidade e a sustentabilidade da intervenção proposta. Em termos de resultados, depois de ouvir e diálogos com as comunidades, bem como estudos de textos, identificação das demandas concretas apresentadas pelas comunidades, a equipe entrou em uma fase de diagnóstico de alternativas técnicas consideradas viáveis, capazes de ajudar na resolução dos problemas das comunidades parceiras do projeto. Neste sentido, optou-se pela construção de uma proposta técnica para as comunidades: 1. Construir um parecer técnico que servirá de base para a indicação de possíveis locais para a implantação de reservatórios de água (cisterna de captação de água para consumo humano, barragem subterrânea, açude) na Comunidade Quilombola da Pitombeira no município de Várzea, no Estado da Paraíba/Brasil. Nesse sentido, ouvindo os moradores da comunidade, com ajuda de profissionais técnicos, foi possível indicar, de forma interdisciplinar e integrada, possíveis locais para que sejam implantados tipos de reservatórios, de forma a contribuir para o acesso à água da população local. Vale lembrar que a comunidade está localizada numa região Semiárido brasileiro e sofre com chuvas escassas e grandes períodos de estiagem. 2. Na mesma esfera de estudo do tópico anterior, indicou-se por meio de Parecer Técnico, a revitalização de um reservatório (açude) que existente na Comunidade Quilombola de Serra do Talhado, no município de Santa Luzia no Estado da Paraíba/Brasil. Nesse sentido, ouvindo os moradores da comunidade, com ajuda de profissionais técnicos, foi possível indicar, de forma interdisciplinar e integrada, possíveis locais para que sejam implantados tipos de reservatórios, de forma a contribuir para o acesso à água da população local. Vale lembrar que a comunidade está localizada numa região Semiárido brasileiro e sofre com chuvas escassas e grandes períodos de estiagem. 3. Ficou estabelecido junto com as duas comunidades a necessidade promoção de palestras nas escolas quilombolas, com temas ligados a prevenção da violência nas escolas, saúde, direitos humanos e cidadania. 4. Em relação a comunidade acadêmica da UNIFIP, concluiu-se que existe a necessidade de promoção de formação continuada multidisciplinar, na área de interesse dos estudantes e da população local, em todas as comunidades atendidas pelo projeto nas áreas de educação, Saúde, artes plásticas, cidadania, direitos humanos, ciências etc. Considerando as análises e resultados apresentados neste texto, é possível observar porque existem enormes desafios colocados no âmbito da defesa dos direitos humanos no Brasil, bem como na esfera do combate à desigualdade econômica e social.