O PENSAMENTO DESCOLONIAL COMO ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Resumo
A violência de gênero constitui um dos mais graves problemas sociais e
jurídicos enfrentados pelo Brasil contemporâneo. O país figura entre os que
apresentam os índices mais alarmantes de feminicídio no mundo, revelando que os
mecanismos tradicionais de repressão, ainda que relevantes, mostram-se
insuficientes para lidar com a complexidade do fenômeno. Nesse contexto, o Direito
Penal é constantemente invocado como instrumento de combate à violência de
gênero, especialmente por meio da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e da
Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015). Entretanto, questiona-se até que ponto o
sistema penal, moldado por matrizes eurocêntricas, é capaz de romper com a
colonialidade de gênero ou se apenas a reproduz, priorizando determinados corpos
e negligenciando outros.
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