A mediação como instrumento de efetividade do acesso à justiç

Autores

  • Fabiana Marion Spengler
  • Thyery Rossales Soares
  • Ana Paula Machado dos Santos

Resumo

Os conflitos são inerentes às relações humanas e, quando não solucionados, podem resultar em judicialização, gerando custos financeiros, emocionais e contribuindo para a sobrecarga do sistema judiciário. Nesse cenário, a mediação se apresenta como método autocompositivo que visa promover soluções mais céleres, econômicas e colaborativas, favorecendo o acesso efetivo à justiça. Diferentemente do processo judicial tradicional, a mediação busca restabelecer o diálogo entre as partes, e preservar vínculos sociais e familiares, revelando-se especialmente eficaz em contextos de relações contínuas e carregadas de emoção. A pesquisa parte de uma abordagem dedutiva, utilizando procedimentos históricos e monográficos, fundamentados em bibliografia e documentos acadêmicos. O estudo destaca que o acesso à justiça não se restringe ao ingresso em juízo, mas envolve garantir condições efetivas para a defesa de direitos. Embora a efetividade plena seja um ideal inalcançável, a mediação representa um avanço significativo ao possibilitar soluções mais justas e adequadas às necessidades dos envolvidos. Conclui-se, ainda em caráter preliminar, que a mediação constitui um instrumento importante para a efetividade do acesso à justiça, ao reduzir a sobrecarga do Judiciário, estimular a cooperação e prevenir novos conflitos.

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Publicado

2025-12-11