QUAL O LUGAR DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL?
Resumo
O presente artigo analisa o lugar dos povos indígenas no Brasil, considerando
dimensões históricas, filosóficas, socioculturais e jurídicas. O objetivo é compreender
como, desde a colonização, esses povos foram submetidos a processos de imposição
cultural, religiosa e jurídica, resultando em práticas de tutela e exclusão. A
metodologia é qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e análise documental de
fontes históricas, normativas e filosóficas. Os resultados apontam que, apesar dos
avanços normativos, sobretudo com a Constituição de 1988 e a Convenção 169 da
OIT, a efetivação dos direitos indígenas ainda é marcada por tensões políticas e
sociais, mantendo-os em posição de inferioridade e constante negação de sua
autonomia.
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